O presidente-executivo da ABIMED, Fernando Silveira Filho, participou, no dia 14 de maio, da audiência pública, realizada pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, para discutir o projeto de lei (PL) n.º 2.583/2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde. De autoria do deputado federal Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ) – o doutor Luizinho –, o PL concede incentivos à indústria brasileira de equipamentos, insumos e materiais médico-hospitalares, e objetiva fortalecer o parque industrial do país, visando à autossuficiência na área da saúde. No debate, presidido pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), Fernando Silveira Filho explicou que a criação da Estratégia Nacional de Saúde tem um grande potencial para ter resultados positivos, principalmente por ir ao encontro do que o setor deseja e precisa, que é uma indústria da saúde forte no país e estímulos à industrialização, principalmente para o incentivo a políticas públicas. Porém, ainda existem pontos que precisam ser aprimorados no projeto, como reavaliar os preceitos do Complexo Econômico-Industrial da Saúde; pensar na captação de investimentos, bem como de conhecimento e mão de obra qualificada, a fim de incentivar atividades de pesquisa; a obrigatoriedade de parcerias visando transferência tecnológica necessariamente estabelecida com a participação de um ente público, como laboratórios oficiais ou universidades; entre outros.

Para Magalhães, “a dependência externa enfrentada durante a crise sanitária ressaltou a necessidade de fortalecer a capacidade produtiva nacional, a pesquisa e o avanço tecnológico na área da saúde”. Carlos Augusto Grabrois Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, presente ao debate, disse que o PL 2.583 representa “um passo significativo nessa direção, promovendo a segurança sanitária e contribuindo para o desenvolvimento do país”. Também participaram da audiência pública: Márcio Bósio, diretor institucional da Abimo; Tiago Vicente, presidente-executivo da Pró-Genéricos; Mauro Guimarães Junqueira, secretário-executivo do Conasems; Flaviano Feu Ventorim, vice-presidente da Confederação das Misericórdias do Brasil; Reginaldo Arcuri, presidente do Grupo Farma Brasil; Renato Alencar Porto, presidente-executivo da Interfarma; e Luis Felipe Giesteira, diretor da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços.