Uma jovem foi violentada, e o estupro resultou numa gravidez. Nesse caso o aborto é legal no Brasil, e ela pode interromper a gravidez em um hospital habilitado a realizar o procedimento.
Só que não há lista pública que mostre quais hospitais podem atendê-la.Assim,o caminho para a interrupção legal da gravidez é difícil —muitas vezes,não há orientação adequada na primeira unidade procurada pela mulher.
No Brasil, o aborto é legal quando há risco de morte para a mãe, quando o feto é anencéfalo ou se a gravidez é decorrente de estupro. Apenas71hospitaisdopaísfazem esse procedimento.
Em 2014, 47.646 estupros foram registrados, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São 23,5casos acada100milhabitantes.Em média, apenas 35% dos crimes sexuais são notificados, o que pode indicar um número real maior do que esse.
Neste mês,o Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para apurar a omissão do Estado nos casos em que vítimas de violência sexual não receberam o atendimento médico adequado.
Uma lei de 2013garante “o atendimento imediato, obrigatório em todos os hospitais integrantes da rede do SUS, de serviços de atendimento emergencial a vítimas de violência sexual”.
O documento se baseia na reportagem“Dor em Dobro”, da Agência Pública, de 2014, que revelava a“lista secreta” dos serviços públicos onde a vítima de violência sexual pode interromper a gravidez.
Na ocasião,o Ministério da Saúde afirmou não passar a relação “para preservar a integridade e a segurança das mulheres e dos próprios profissionais de saúde atuantes nessas unidades”.
Agora, à Folha, o ministério tampouco informou quais são os hospitais preparados para realizar o aborto nos casos em que é permitido no país, sem explicar o motivo.
orientação Um informe de abril disponível no site da pasta indica a quantidade de hospitais cadastrados para interromper a gravidez nos casos previstos em lei —66, na época—, mas sem informar quais são.
Uma pesquisa no site antigo do cadastro nacional de estabelecimentos de saúde, um sistema do ministério, mostra que há 71 hospitais aptos ao procedimento, e aí sim estão nomeados. É preciso seguir um caminho de cinco links e opções para chegar à página.
Em São Paulo, onde 10.026 casos de estupro foram registrados em 2014, há cinco hospitais cadastrados. No Rio (5.676estuprosem2014), três.
No Piauí (481), nenhum.
Na terça (26),a reportagem ligou para o Disk Saúde (136) e perguntou onde poderia interromper uma gravidez fruto de violência sexual.
“Não temos essa informação no nosso banco de dados”, respondeu a atendente.
“A senhora poderia fazer um outro tipo de pesquisa na internet. Não tenho como direcioná-la”, completou.
No 180, canal de orientação às mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres, a atendente perguntou à repórter se ela “já procurou um advogado para conseguir autorização”. Não é necessário ter um advogado para realizar um aborto nos casos em que ele é legal no Brasil.
Em nota, o Ministério da Saúde disse que “a mulher pode ser atendida em qualquer um dos estabelecimentos públicos de saúde que possuam serviços de obstetrícia” nos três casos em que o aborto é permitido.
“Existem 692 estabelecimentos que são referência em atenção integral às pessoas em situação de violência sexual —que oferecem atendimento completo e ininterrupto 24 horas por dia, sete dias por semana, em hospitais, maternidades e Unidades de Pronto Atendimento”, diz.
“Em relação ao Disque Saúde 136, o Ministério da Saúde esclarece que as respostas emitidas pelos teleatendentes são padronizadas e baseadas em banco de informações técnicas.”

Fonte: Folha de São Paulo