Prezadas Associadas,

No dia 21/12/21, o Ministério da Saúde (MS) publicou no DOU a Port. GM/MS n° 3.693 de 17 de dezembro de 2021, que altera valores da Tabela SUS para reembolso de procedimentos da especialidade de cardiologia, sendo que alguns tiveram reajustes positivos e outros negativos.

Prontamente a ABIMED contatou o MS e buscou mobilizar entidades representativas dos serviços de saúde, especialmente os beneficentes e filantrópicos, bem como mobilizar CONASS e CONASEMS visando defender junto ao MS a não efetivação dos reajustes negativos.

Em 28/12/21, CONASS e CONASEMS encaminharam ofício conjunto ao MS solicitando a imediata revogação da Port. GM/MS 3.683/21 para a devida discussão e posterior pactuação na Comissão Intergestora Tripartite (CIT).

Em continuidade aos trabalhos da Associação, a ABIMED se reuniu em 29/12/21 com o Secretário de Atenção Especializada em Saúde (SAES), Sérgio Okane. Como encaminhamentos desta reunião, tivemos o compromisso do MS em adiar em 30 dias a entrada em vigor da Port. GM/MS 3.683/21, o que se deu em 31/12/21 por meio de publicação de Retificação no DOU. Adicionalmente, o Secretário nos pediu que realizássemos e apresentássemos uma análise dos novos valores, incluindo os que tiveram reajustes positivos, para que o MS pudesse reavaliá-los, motivo pelo qual convidamos as associadas interessadas para uma reunião na próxima segunda-feira (10/01/22) às 16h.

Aquelas empresas que desejarem participar da referida reunião, deverão encaminhar e-mail a felipe.carvalho@abimed.org.br, até às 14h do dia 10/01/22, contendo a indicação do representante e respectivo endereço de e-mail.

Atenciosamente,

Fernando Silveira Filho

Presidente Executivo

Fonte: ABIMED