Regras do Mais Médicos sofrerão ajustes, diz novo titular da Saúde
Publicado em 13/05/2016 • Notícias • Português
Um dos braços do programa símbolo da presidente afastada Dilma Rousseff na área de saúde, o Mais Médicos, poderá ser alvo de ajustes no governo Michel Temer. O ministro Ricardo Barros, logo depois de assumir o cargo, afirmou que a ênfase será dada para a contratação de profissionais formados no Brasil. Questionado sobre a possibilidade de rever uma das últimas decisões da presidente afastada – a prorrogação do contrato de profissionais formados no Exterior –, o novo ministro afirmou: “Vamos consultar o governo.”
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Lançado há três anos como resposta às manifestações populares, que reivindicavam melhoria na qualidade dos serviços públicos, o Mais Médicos teve como motor de arranque a contratação de profissionais estrangeiros – sobretudo cubanos – por meio de convênio com a Organização Pan-Americana de Saúde.
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A estratégia foi alvo de duros ataques de entidades de classe, que criticavam o fato de esses profissionais serem dispensados de fazer um exame para validar os diplomas.
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A lei do Mais Médicos estabeleceu, então, um prazo para que profissionais estrangeiros sem a validação permanecessem no programa. O prazo, que terminaria em maio, no entanto, foi prorrogado por uma Medida Provisória editada por Dilma.
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Essa renovação foi feita, de acordo com a presidente afastada, para atender a uma reivindicação de prefeitos e aos interesses da população. Na prática, porém, a renovação bloqueia parte das vagas e dificulta o ingresso de profissionais brasileiros.
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A categoria, que no início resistia ao Mais Médicos, passou a se interessar em participar. A mudança foi resultado de uma regra que passou a dar a médicos que participam do programa um bônus na nota do exame de residência médica.
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No quinto mandato como deputado federal, Barros deu mostras em seu primeiro dia no cargo de que somente adotará medidas que estejam totalmente alinhadas com o presidente em exercício. Esquivou-se, por exemplo, de opinar sobre o retorno da Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF) ou sobre a desvinculação de recursos atualmente carimbados para a saúde.
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“Essa é uma pergunta para equipe econômica”, repetiu. O ministro afirmou ser preciso buscar estratégias para melhorar os recursos existentes em saúde e disse que eventuais novas fontes de financiamento seriam objeto de estudo.
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A informação obtida pelo Estado é a de que Barros já se encontrou com o ministro Henrique Meireles para conversar sobre financiamento da área que agora vai administrar.
Fonte: O Estado de S.Paulo