Tribunal de Contas cobra HC por fraudes
Publicado em 20/07/2016 • Notícias • Português
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo cobrou, nesta terça-feira(19), explicações do Hospital das Clínicas sobre possíveis irregularidades investigadas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal na compra de marcapassos cerebrais para tratamento de pacientes com mal de Parkinson.
Em despacho, o conselheiro Antonio Roque Citadini cobra do hospital informações sobre quem é responsável por fazer os pedidos de compra do material, quem autoriza as despesas, qual o critério para compra e uso dos equipamentos, quais as fontes de recursos e o histórico de compra dos marcapassos.
O hospital tem 15 dias para responder. O ofício foi entregue aos responsáveis pela administração do hospital —gerido pela USP e pela gestão Geraldo Alckmin (PSDB)— e será publicado no “Diário Oficial” nesta quarta (20).
A investigação conduzida pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal apontou que um diretor administrativo do hospital e um neurocirurgião orientavam pacientes a procurar a Justiça para conseguir marcapassos de maneira mais rápida.
Assim, o hospital adquiria equipamentos sem realizar licitações, que acabavam custando cerca de quatro vezes mais que o preço real.
O esquema funcionou entre 2009 e 2014,quando foram realizadas, com ordem judicial, 154 cirurgias de implante para tratamento de Parkinson com recursos do SUS.
Nesse período, não houve licitação e 82 pessoas não conseguiram operar de maneira regular.
O esquema pode ter custado até R$ 18 milhões ao SUS (Sistema Único de Saúde).
Não há indícios de que os beneficiados pelas cirurgias soubessem das fraudes.
Foram alvos de condução coercitiva na segunda-feira (18) o diretor administrativo do setor de neurocirurgia do Hospital das Clíncas, Waldomiro Pazin,o cirurgião Erich Fonoff,Vitor Dabbah,dono da empresa Dabasons, responsável por importar os equipamentos,e Sandra Ferraz,funcionária da empresa.
OUTRO LADO O Hospital das Clínicas afirma que não recebeu a solicitação do Tribunal de Contas, mas que se dispõe a prestar os esclarecimentos necessários.
Diz ainda que colabora com as investigações e que forneceu todos os documentos e as informações solicitadas.
A defesa de Erich Fonoff afirma que ele “nunca deteve poder para influenciar o processo de compra de equipamentos”.O advogado de Waldomiro Pazin, Paulo Azevedo Marques,diz que só vai se pronunciar após ter acesso aos detalhes da investigação.
A defesa da Dabasons afirma que “a empresa não vende produtos superfaturados”, e que fará sindicância interna para apurar o caso.
Fonte: Folha de São Paulo