A volta da CPMF não é o melhor caminho para enfrentar a crise fiscal brasileira, disse ontem o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, que foi o primeiro a ser sondado pelo presidente em exercício, Michel Temer, para assumir o Ministério da Fazenda.
Em sua opinião, a receita que seria gerada com o tributo é relativamente pequena e poderia ser obtida com o corte de subsídios e a desvinculação de receitas orçamentárias.
“Existem grandes espaços nas desonerações. É preciso olhar para tudo, porque o tamanho do buraco é grande o suficiente para exigir isso”, declarou Fraga depois de participar de evento promovido pela Câmara de Comércio Brasil-EUA em Nova York. Segundo ele, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, está sendo “realista e pragmático e sabe que o maior desafio é do lado dos gastos”.
Quando assumiu o cargo, na semana passada, Meirelles disse que a prioridade de sua gestão será o equilíbrio fiscal e não descartou a recriação da CPMF.
Se o governo avançar na agenda de reformas, Fraga acredita que a economia poderá reagir no segundo semestre. Ele considera factível a projeção de crescimento de 1% em 2017 feita no mesmo evento pelo professor da Fundação Getúlio Vargas e ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni. Octavio de Barros, diretor e economista-chefe do Bradesco, projetou expansão de 1,5% para o próximo ano e ressaltou que o índice poderá ser superior se as propostas econômicas forem aprovadas.
Mas Temer tem pouco tempo para implementar sua agenda.
Para Langoni, a “janela de oportunidade” é de apenas 30 dias. Fraga considera esse período “apertado” e observou que o mais importante é o governo indicar quais são as prioridades e agir para alcançá-las. “É preciso começar o quanto antes.” Sem uma clara mudança de rota,o tamanho da dívida pública brasileira em relação ao PIB pode atingir 90% em curto prazo, disse Fraga. “A relação dívida/PIB está um pouco acima dos 70%.Mas com o crescimento negativo, a taxa de juros muito elevada e o déficit primário,a trajetória é explosiva.” Com taxa de juros reais de 6% ao ano, serão necessárias apenas “algumas paradas” para que ela salte para 90% do PIB, observou.
No cenário desprovido de reformas, o país terá de fazer um ajuste equivalente a pelo menos 15% do PIB nos próximos 15 anos para enfrentar despesas adicionais, estimou Fraga. Sem reformas,o déficit da Previdência chegará a cerca de 7% do PIB em uma década e meia.
Além disso, seria necessária uma economia de pelo menos cinco pontos porcentuais do PIB para transformar o déficit primário de 2% em superávit primário de 3% do PIB, patamar que pode estabilizar a trajetória da dívida pública. “A conta não fecha”, ressaltou Fraga. “Não há CPMF que resolva isso.”

Fonte: O Estado de São Paulo