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Gerências de Relações Institucionais e Governamentais

Subordinadas à Presidência Executiva da entidade, as Gerências de Relações Institucionais e Governamentais tem como objetivo apoiar, contribuir e executar as estratégias definidas pela associação para a área os assuntos legislativos quanto executivo que possam afetar o mercado de produtos para saúde mantendo pleno alinhamento com os eixos estratégicos ABIMED.

Principais atividades:

A atividade de Relações Institucionais e Governamentais (RIG), em linha com a definição na CBO – Classificação Brasileira de Ocupações, do Ministério do Trabalho e Emprego, trata da atuação no processo de decisão política, da participação na formulação de políticas públicas, da elaboração e estabelecimento de estratégias de relações governamentais, da análise dos riscos regulatórios ou normativos e da defesa dos interesses daqueles representados nesses processos. Além disso, as relações institucionais também são realizadas no âmbito privado, com a articulação de demandas e o desenvolvimento de projetos de setores, empresas, entidades do terceiro setor, instituições internacionais, entre outras. A atividade de RIG é aquela por meio da qual os atores sociais e econômicos impactados por proposições legislativas (Parlamento), por políticas públicas (Executivo), por demanda da sociedade civil organizada (terceiro setor) e/ou pelo mercado (consumidores) fazem chegar aos tomadores de decisões estratégicas (privado) e políticas (autoridades) a sua visão sobre a matéria, com o intuito de mitigar riscos econômicos, sociais, institucionais ou operacionais; oferecer modelo mais equilibrado; apresentar sugestões pontuais para o melhoramento da proposição; apresentar fatos, dados e informações importantes para a melhor compreensão do universo sobre o qual a medida terá impacto, de modo que o tomador de decisão pondere mais elementos na formulação de proposição legislativa ou política pública; alertar para inconstitucionalidades, injuridicidades (inadequação ao ordenamento jurídico vigente) e técnica legislativa equivocada.

Cada vez mais, as decisões do Estado interferem na vida dos cidadãos e das empresas, pois diariamente são editados centenas de normas, portarias, leis e instruções. Nesse sentido, a atividade de RIG, exercida estrategicamente por um profissional devidamente capacitado, também interage com outras instituições privadas com o objetivo de estabelecer parcerias, incrementar a imagem da organização e fortalecer relacionamentos para que seja possível discutir as necessidades do seu setor. Mais que um direito legítimo, é dever do setor privado manter um canal de comunicação permanente com os poderes públicos, especialmente com os Poderes Legislativo e Executivo.

A ABIMED atua junto a diferentes stakeholders a fim de contribuir para a melhoria do ambiente de negócios por meio da criação, manutenção e aprimoramento de políticas públicas, leis e normas que proporcionem um ambiente favorável para a inovação e para atuação de suas empresas associadas no mercado brasileiro; bem como contribuir para o desenvolvimento do setor saúde no Brasil e para a ampliação do acesso da população a produtos de alta tecnologia, efetivos, seguros e de qualidade.

A atividade de RIG é fundamental para que a sociedade possa ser ouvida por aqueles que decidem sobre temas importantes e que influenciam a vida de todos.

Fonte: Adaptado de ABRIG – Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais

A ABIMED atua junto a diferentes stakeholders a fim de contribuir para a melhoria do ambiente de negócios por meio da criação, manutenção e aprimoramento de políticas públicas, leis e normas que proporcionem um ambiente favorável para a inovação e para atuação de suas empresas associadas no mercado brasileiro; bem como contribuir para o desenvolvimento do setor saúde no Brasil e para a ampliação do acesso da população a produtos de alta tecnologia, efetivos, seguros e de qualidade.

Cada vez mais, as decisões do Estado interferem no dia a dia dos cidadãos e das empresas. Diariamente, o Governo Federal edita centenas de normas, portarias, leis e instruções. A atividade de Relações Institucionais e Governamentais (RIG) é aquela exercida estrategicamente por um profissional devidamente capacitado que representa a sociedade civil, demonstrando à autoridade pública o impacto ou a necessidade de suas decisões. Como as políticas públicas afetam o dia a dia dos cidadãos e empresas, a atividade de Relações Institucionais e Governamentais (RIG) é fundamental para que a sociedade possa ser ouvida por aqueles que decidem sobre temas importantes e que influenciam a vida de todos. O profissional de Relações Institucionais e Governamentais (RIG) representa uma empresa, entidade, setor da economia ou da sociedade civil organizada. Ele interage com outras instituições privadas com o objetivo de estabelecer parcerias, incrementar a imagem da organização e fortalecer relacionamentos para que seja possível discutir as necessidades do seu setor. Mais que um direito legítimo, é dever do setor privado manter um canal de comunicação permanente com os poderes públicos, especialmente com os Poderes Legislativo e Executivo.

Fonte: Adaptado de ABRIG – Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais

O que faz a gerência de RIG da ABIMED em Brasília?

Dentre as atividades da gerência de RIG em Brasília, destacam-se o relacionamento com agências reguladoras e órgãos de controle, órgãos das 3 esferas do Governo Federal, instituições de assistência, ensino e pesquisa em saúde, outras associações, conselhos e sociedades profissionais, organismos Internacionais, imprensa e entidades do 3º setor; a proposição de normatização, regramento, ações e promoção de debates junto aos stakeholders dos Poderes Executivo e Legislativo Federal; monitoramento e intervenção em projetos de lei, propostas de emendas à constituição, políticas públicas setoriais, tomadas públicas de subsídios e consultas públicas de Resoluções de Diretoria Colegiada da Anvisa, estas em conjunto com a Gerência de Assuntos Regulatórios; apoio aos Comitês de RIG e de Tecnologia & Inovação da Associação e à diferentes Grupos de Trabalho  dos quais participam empresas associadas para discussão de temas específicos e elaboração de estratégia de ação, visando o fortalecimento das ações institucionais.

No âmbito do Comitê de RIG são tratados temas relativos a políticas públicas, legislação e outras ações de Governos e Instituições que possam vir a afetar o ambiente de negócios e interesses do grupo de empresas associadas. Já no Comitê de Tecnologia e Inovação, são discutidas novas tecnologias, o emprego destas nos tratamentos de saúde, bem como formas de torná-las acessíveis à população.

O que faz a gerência de RIG da ABIMED em São Paulo?

Dentre as atividades da gerência de RIG no Estado de São Paulo, destacam-se: o relacionamento com agências reguladoras e órgãos de controle; órgãos das 3 esferas do Governo Estadual e Municipal; instituições de assistência, ensino e pesquisa em saúde; entidades de dentro e fora do setor; conselhos e sociedades profissionais; organismos Internacionais; imprensa; a proposição de normatização e regramentos; ações e promoção de debates junto aos stakeholders dos Poderes Executivo (Governo) e Legislativo Estadual (ALESP); acompanhamento e intervenção em projetos de lei no âmbito Estadual e Municipal; monitoramento de políticas públicas setoriais; tomadas públicas de subsídios e consultas públicas de Resoluções Normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); apoio aos Comitês de RIG, Tributário, Jurídico e de ESG da Associação, bem como à diferentes Grupos de Trabalho dos quais participam empresas associadas para discussão de temas específicos e elaboração de estratégias de ação visando o fortalecimento das ações institucionais.

No âmbito do Comitê de ESG, que está sob a responsabilidade da gerência de RIG em São Paulo, são tratados temas relativos a políticas públicas, legislação e outras ações de Governos e Instituições que possam vir a afetar o ambiente de negócios e interesses do grupo de empresas associadas. O objetivo do comitê é contribuir para que o setor esteja alinhado às melhores práticas de ESG, em especial ao cumprimento das legislações ambientais vigentes e políticas sociais, sempre comprometido com o benefício da sociedade como um todo.

Comitês

Comitê de Tecnologia e Inovação: São debates, discussões e conversas para que o setor possa avançar ainda mais no nivelamento de estratégias de tecnologia e inovação. O tema engloba vários assuntos relacionados também à Saúde 4.0, Indústria 4.0, Telessaúde, Tecnologias disruptivas (Internet das Coisas, Inteligência Artificial, Aprendizado de Máquina, Robótica, Manufatura Aditiva), entre outros. Não serão objetos de discussão do Comitê temas como pesquisa e desenvolvimento, marketing digital ou informatização dos processos das empresas.
Quem pode participar: Profissionais que atuem diretamente com os temas de desenvolvimento tecnológico, inovação e transformação digital enquanto estratégias de negócios.

Comitê de ESG: Contribuir para que o setor esteja alinhado às melhores práticas de ESG, em especial ao cumprimento das legislações ambientais vigentes e políticas sociais, sempre comprometido com o benefício da sociedade como um todo. Interage, sempre que pertinente, com outros Comitês da ABIMED, como Jurídico, RIG e Tributário.
Quem pode participar: Profissionais de ESG, Sustentabilidade, RH e outros profissionais engajados na causa.

Comitê de Relações Institucionais e Governamentais: Com o suporte dos Gerentes de Brasília e São Paulo, acompanha as atividades, tanto no Legislativo quanto no Executivo, que possam afetar o mercado de Produtos para Saúde. Destacam-se o acompanhamento de PLs (Projeto de Leis) e políticas dos Ministérios, proposição de eventuais substitutivos de PLs, cooperações com órgãos influentes (ex.:CNI, APEX, OPAS, ONU, ANS, ANVISA), além de interagir, sempre que pertinente, com outros Comitês da ABIMED, como Jurídico, Inteligência Regulatória e Fiscal.
Quem pode participar: Profissionais de RIG, Assuntos Governamentais, ATS e acesso ao mercado e Políticas de saúde.