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Manual de Licitações para a Gestão da Saúde: está disponível o guia prático de licitações em parceria com a SPLAW
Publicado em 29/07/2025 • Sem categoria • Português
Material gratuito produzido pela ABIMED em parceria com a SPLaw, orienta gestores públicos, distribuidores e empresas fornecedoras sobre a Lei 14.133/21, promovendo transparência, segurança jurídica e modernização.
Material gratuito produzido pela ABIMED em parceria com a SPLaw, orienta gestores públicos, distribuidores e empresas fornecedoras sobre a Lei 14.133/21, promovendo transparência, segurança jurídica e modernização.
O material é resultado do trabalho contínuo da área de Legal & Compliance da ABIMED, que vem escutando ativamente as associadas e mapeando os principais desafios enfrentados no relacionamento com a administração pública. Em muitos municípios, ainda é comum que gestores operem com base na antiga legislação e, ao se depararem com os novos procedimentos, demandam apoio técnico das próprias empresas fornecedoras, podendo gerar insegurança jurídica e interpretações equivocadas.
“A gente sempre procura atualizar as associadas sobre as inovações legais. Quando surgiu a nova lei de licitações — não tão nova assim —, sentimos a necessidade de trazer o que mudou, os desafios e inovações, além de possibilitar aos gestores públicos, uma ferramenta de fácil compreensão de como a nova legislação deve ser aplicada ao realizar um processo licitatório”, explica Jorge Khauaja, gerente de Compliance e Assuntos Legais da ABIMED.
Com linguagem direta, visual claro e abordagem passo a passo, o manual apresenta orientações que vão desde os fundamentos das contratações públicas até a formalização dos contratos. Traz ainda conceitos essenciais, tais como: modelos de licitação, critérios de julgamento de recursos durante o processo de compra pública, além de práticas de planejamento de editais.
“A Lei 14.133/21 veio para trazer uma regulamentação mais afunilada, orientada por três pilares: transparência, isonomia e valorização além do preço, considerando o impacto e a qualidade das contratações”, destaca Benny Spiewak, sócio da SPLAW e especialista em direito público.
Mais do que um documento jurídico, o manual é uma ferramenta prática de capacitação, pensado para democratizar o conhecimento e fortalecer relações comerciais mais sustentáveis entre o setor público e o privado. Com base em situações reais compartilhadas pelas empresas associadas, a cartilha busca responder dúvidas frequentes e contribuir para a construção de um ambiente de negócios mais íntegro, seguro e colaborativo.
Acesse agora o Manual de Licitações para a Gestão da Saúde, clicando aqui.
Assista também ao lançamento do Manual durante a Hospitalar 2025, clicando aqui.
Compartilhe com sua equipe, parceiros e gestores públicos. Esta é a primeira versão de um material vivo, que pode (e deve!) ser aprimorado continuamente a partir da experiência e prática do setor.
