ABIMED participa de reunião com o Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo
Publicado em 08/07/2026 • Notícias • Português
A ABIMED, representada pelo Presidente Executivo da Entidade Fernando Silveira Filho e pelo Diretor de Relações Institucionais e Governamentais São Paulo e Região Sul Silvio Garcia, com o apoio da INVESTSP, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado representada pelo especialista tributário Adam Fernandes, participaram de reunião com o Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Samuel Kinoshita, e com o Secretário Executivo Rogério Campos, para discutir temas de interesse do setor de equipamentos e dispositivos médicos e seu impacto na competitividade industrial e no ambiente de negócios.
Durante o encontro, foram debatidos aspectos relacionados à proposta de criação de um Programa Estadual de Apoio e Fomento à Cadeia Produtiva da Saúde, voltado ao segmento de equipamentos, dispositivos médicos e produtos médico-hospitalares.
A discussão abordou iniciativas destinadas à atração de investimentos e à ampliação da capacidade produtiva do setor no Estado de São Paulo, além de temas tributários relacionados à eficiência operacional e à segurança jurídica para as empresas instaladas no estado.
Também foi tratada a proposta de renovação dos Convênios ICMS nº 01/99 e nº126/10, instrumentos que atualmente preveem benefícios tributários aplicáveis a equipamentos, insumos médico-hospitalares, artigos ortopédicos, próteses e materiais destinados a pessoas com deficiência. A manutenção dessas medidas foi debatida à luz da reforma tributária e de seus potenciais impactos sobre os custos assistenciais e o acesso às tecnologias de saúde.
Permanecemos mantendo o diálogo com o poder público, permitindo a permanente troca de informações e o aprofundamento de temas considerados estratégicos para o desenvolvimento da cadeia produtiva da saúde no Estado de São Paulo.