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ABIMED participa de audiência pública sobre doenças cardiovasculares na Câmara dos Deputados

Publicado em 19/11/2026 • Notícias • Português

Nesta terça-feira (17), o diretor regional da ABIMED em Brasília, Felipe Dias de Carvalho, participou de audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados sobre doenças cardiovasculares, realizada no contexto das ações do Setembro Vermelho.

Durante sua participação, Felipe apresentou dados de estudo encomendado pela ABIMED que apontam que 40% das tecnologias de equipamentos e dispositivos médicos incorporadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) ainda não foram disponibilizadas à população.

Entre os exemplos citados estão a ablação por cateter para tratamento da fibrilação atrial e o implante transcateter de válvula aórtica (TAVI). O diretor ressaltou que a incorporação representa apenas uma das etapas para que uma tecnologia efetivamente chegue aos pacientes, uma vez que sua oferta também depende de protocolos clínicos do Ministério da Saúde e da pactuação com estados e municípios.

Nesse contexto, Felipe destacou o PL 1738/2026, de autoria dos deputados Silvia Cristina (PP-RO) e Geraldo Resende (União-MS), em análise na Comissão de Saúde. A proposta busca aprimorar os processos da Conitec e reforçar o cumprimento dos prazos para a disponibilização das tecnologias incorporadas ao SUS.

A pauta tributária também esteve entre os pontos apresentados pela ABIMED. Felipe lembrou que a regulamentação da reforma tributária estabeleceu redução de 60% das alíquotas para medicamentos, enquanto grande parte dos dispositivos médicos permaneceu sujeita à alíquota cheia, inclusive nas vendas destinadas ao SUS. Nesse sentido, a Associação defendeu o PLP 253/2026, de autoria do deputado Dr. Ismael Alexandrino, que propõe estender a redução de 60% a todos os dispositivos médicos.

Durante a audiência, o presidente da Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas (SOBRAC), Cristiano Faria Pisani, abordou a incorporação ao SUS, em maio de 2025, da tecnologia de ablação com mapeamento eletroanatômico. Segundo ele, o prazo de 180 dias previsto para sua implementação não foi cumprido e o valor atualmente pago pelo SUS não cobre o custo do procedimento com a tecnologia.

O presidente da Comissão de Saúde, deputado Giovani Cherini (PL-RS), anunciou a apresentação de requerimento de indicação ao Ministério da Saúde relacionado à oferta da ablação no SUS e propôs uma interlocução com o Ministério para discutir a redução da tributação incidente sobre válvulas e cateteres.

A audiência contou ainda com representantes da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (SBHCI), da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV) e da Coordenação-Geral de Urgência do Ministério da Saúde.

A ABIMED acompanha a tramitação das propostas relacionadas ao tema e mantém o diálogo com o Congresso Nacional e o Ministério da Saúde, contribuindo para o debate sobre medidas que ampliem o acesso dos pacientes às tecnologias em saúde.

 

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