No segundo dia de FIS Week, a ABIMED levou ao debate o intervalo entre a decisão de incorporar uma tecnologia e sua chegada ao paciente. A associação participou de dois painéis na quinta-feira (12), com o presidente-executivo, Fernando Silveira Filho, e o diretor regional em Brasília, Felipe Carvalho.

Da incorporação ao acesso efetivo: uma jornada para o paciente e para a sociedade

Pela manhã, das 11h40 às 12h40, a ABIMED promoveu no Trust Stage, dentro da programação do Rio Health Forum, o painel “Da incorporação ao acesso efetivo: uma jornada para o paciente e para a sociedade”. Mediado por Fernando, o debate reuniu lideranças femininas do governo, do Legislativo, da ANS e da indústria farmacêutica.

Fernando afirmou que a incorporação ao SUS ou ao rol da ANS não garante que a tecnologia chegue ao paciente. Ele citou um levantamento recente sobre dispositivos médicos incorporados pela Conitec. Segundo esse levantamento, parte das decisões ainda não resultou em oferta regular, e o entrave mais frequente é a falta de atos administrativos como PCDT, pactuação e código na tabela SIGTAP. Ele perguntou à mesa se seria possível criar, para cada tecnologia incorporada, um plano formal de implementação com responsável, cronograma, fonte de financiamento e acompanhamento.

A secretária da SECTICS do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, afirmou que o prazo de 180 dias previsto no decreto não comporta todas as etapas e que reduzi-lo não resolve o problema. Ela destacou a recente Portaria de Pós-Incorporação, que define as etapas entre incorporação e oferta e às áreas responsáveis no governo, e a criação do Comitê de Negociação, que busca reduzir preços e abrir espaço orçamentário no SUS para novas incorporações.

A deputada federal Silvia Cristina (PP/RO) defendeu o PL 1738/2026, de sua coautoria, que busca garantir o acesso efetivo às tecnologias incorporadas e reduzir a judicialização da saúde. Para ela, a avaliação clínica e científica que comprova a sobrevida do paciente deve prevalecer sobre a econômica. “Quanto vale uma vida?”, questionou.

Fernando também questionou a ANS sobre a falta de códigos específicos para dispositivos na tabela de procedimentos, que trava autorizações nos sistemas das operadoras. A diretora-adjunta da DIPRO, Dominique Lourenço, disse que a agência trabalha para atualizar a tabela na velocidade necessária e está alinhada com a Anvisa nas mudanças de codificação. Ela citou ainda o aprimoramento das Diretrizes de Utilização (DUTs) e a adoção de Termos de Responsabilidade, em que os proponentes oferecem descontos para viabilizar coberturas.

A diretora de Acesso da Interfarma, Helaine Capucho, defendeu que a saúde seja tratada como investimento e que as avaliações considerem o impacto social das doenças não tratadas. 

O presidente-executivo lembrou que as regras de incorporação foram pautadas historicamente por medicamentos e que a ABIMED trabalha há cerca de três anos em uma proposta própria para dispositivos.

Saúde Centrada no Paciente: O Caminho para mais Valor, Qualidade e Sustentabilidade

Esse mesmo tema voltou à tarde, das 16h às 16h40, no painel “Saúde Centrada no Paciente: O Caminho para mais Valor, Qualidade e Sustentabilidade”, promovido pela J&J MedTech no Health Stage.

Felipe Carvalho afirmou que as análises de ATS seguem modelos da farmacoeconomia e deixam de fora fatores como usabilidade, curva de aprendizado e ganhos de eficiência. Ele citou como exemplo um equipamento que permite fazer quatro cirurgias no lugar de três com o mesmo resultado clínico, ganho que a ATS clássica não considera.

Segundo o diretor, relatórios de ATS para dispositivos são descartados na Cosaúde e na Conitec por baixo nível de evidência, mas o parâmetro precisa ser outro. Não é possível fazer cegamento ou placebo para uma prótese, por exemplo, e por isso os dados de mundo real devem ser considerados como a melhor evidência disponível. A ABIMED integra a Cosaúde e desenvolve um estudo com a USP para qualificar a evidência no setor. “A ATS não é um fim em si mesmo, ela é uma ferramenta”, disse Felipe. 

O painel teve ainda Alberto Ogata, professor da FGV, Helaine Capucho e Raquel Lisboa, gerente de de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade dos Prestadores de Serviços da ANS, com mediação de Bruno Bezerra, gerente sênior de Assuntos Governamentais e Políticas Públicas da J&J MedTech.

Os dois painéis trataram de pontas do mesmo percurso, a avaliação que define o valor de uma tecnologia e os atos que a levam até o paciente. No último dia do evento, a ABIMED discute como acelerar esse caminho, em painéis sobre a ENSCEIS e sobre o acesso dos pacientes a dispositivos médicos.