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Treinamento antitruste para empresas do setor de produtos para saúde

Publicado em 27/04/2016 • Notícias • Português

Com o objetivo de fomentar uma concorrência ética entre empresas e prevenir infrações contra a ordem econômica, aABIMED – Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde, que representa 190 indústrias de equipamentos e produtos médico-hospitalares, inicia no dia 28 de abril o primeiro de uma série de treinamentos antitruste que será realizada ao longo do ano.

A importância da livre concorrência, condutas anticoncorrenciais, programas de compliance antitruste e boas práticas de mercado, a relação ética com concorrentes, clientes, fornecedores, associações da indústria e sindicatos e outros tópicos da Lei de Defesa da Concorrência (LDC) serão foco dos treinamentos, dirigidos às empresas associadas daABIMED.

“Neste momento de transformação que o país atravessa, marcado por denúncias de formação de cartel e outras práticas anticompetitivas, é importante fomentarmos uma mudança de comportamento e aproveitarmos a oportunidade para discutir a conduta das empresas e revermos a legislação concorrencial, em especial as leis públicas de licitação”, afirma Carlos Goulart, presidente-executivo daABIMED.

Além de evitar penalidades para as empresas, o propósito do treinamento é prepará-las para fazerem uma prevenção de riscos, identificar e sanar problemas e reconhecer práticas ilícitas em outros concorrentes ou organizações, contribuindo para um ambiente concorrencialmente ético.

Goulart destacou ainda que, como associação de setor e fórum de encontros de empresas, é fundamental que aABIMED observe as determinações do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para assegurar, entre outros requisitos de conduta, que a discussão de temas concorrencialmente sensíveis seja terminantemente proibida na associação.

Ciente dessa necessidade, aABIMED criou no ano passado uma Declaração Antitruste que é lida no início de todas as reuniões. Os participantes declaram conhecer as restrições dos regulamentos antitruste, se comprometem a não discutir acordos ou ações que possam afetar a concorrência e a alertar caso identifiquem condição contrária à declaração.

Fonte: Portal Hospitais Brasil

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