O presidente da ABIMED, Fernando Silveira Filho, concedeu entrevista ao programa Hora News, da Record News, para tratar do aumento nas alíquotas de importação de dispositivos e equipamentos médicos, medida que afeta diretamente hospitais públicos e privados em todo o país.

A elevação decorre, em parte, da Resolução 852 da GECEX, publicada em fevereiro de 2026. Com ela, produtos antes isentos passaram a recolher 7% de imposto na importação. Outros, que já pagavam 7%, foram para 12%. E alguns chegaram a 20%. O setor não foi consultado antes da edição da norma. Em resposta à reação das entidades, o governo publicou a Resolução GECEX nº 853/2026, que prevê isenção temporária por 120 dias, mas sem garantia de renovação.

Silveira Filho explicou que o Brasil depende de importação não apenas de equipamentos de alta tecnologia, como tomógrafos e equipamentos de hemodiálise, mas também de partes e peças usadas na montagem de produtos fabricados no país. A indústria nacional, segundo ele, atua em um nível intermediário de tecnologia e ainda assim depende de insumos importados.

O impacto mais imediato recai sobre contratos em andamento e licitações públicas, que foram interrompidos ou atrasados após a edição da resolução. O SUS também está no centro da preocupação: 14,9 milhões de procedimentos, que foram realizados pelo sistema em 2025, envolveram algum tipo de dispositivo ou equipamento médico.

A ABIMED já solicitou ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e à GECEX a retroação a zero das alíquotas para os itens sem similar nacional, além de uma revisão da Resolução 512 para contemplar diferentes modalidades de investimento.