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QUALIFICAÇÃO E FÁBRICAS TÊM INCENTIVOS DO GOVERNO
Publicado em 17/10/2012 • Notícias • Português
Por Simone Goldberg
_x000D_O governo lançou vários incentivos para fabricantes de produtos para o setor de saúde, a fim de aumentar ou trazer sua produção para o Brasil. No começo do ano, anunciou que o Programa de Investimentos no Complexo Industrial da Saúde (Procis) vai colocar R$ 2 bilhões (metade do governo federal e metade em contrapartidas dos Estados) até 2014 na fabricação de vacinas, fármacos, medicamentos e equipamentos.
Este ano, o Ministério da Saúde reservou R$ 270 milhões para a infraestrutura e qualificação de mão de obra de dezoito laboratórios públicos, que também estão dispensados de licitação em acordos de transferência de tecnologia. O Profarma, programa de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde do BNDES, que terminaria em junho, foi prorrogado até dezembro com orçamento de R$ 3 bilhões. Está sendo reformulado para focar em biotecnologia, ampliando seus recursos e melhorando as condições de financiamento.
Em outra frente, o Ministério da Saúde e o BNDES ampliaram, em março, de R$ 2 bilhões para R$ 2,5 bilhões o crédito para hospitais filantrópicos – que respondem por 38,1% dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) e 42% das internações – com mais prazo e menores juros. Em junho, o governo anunciou que as compras públicas terão margem de preferência para itens feitos no Brasil.
Na lista, estão 80 equipamentos – como cateter, marcapasso, implante coclear, máquina de hemodiálise, acelerador linear, endoscópio, entre outros – que podem ser adquiridos por preços até 25% superiores aos dos importados. Há também 126 itens – medicamentos, fármacos, insumos e produtos biológicos – beneficiados pela margem de preferência. Houve ainda a desoneração da folha de pagamentos dos setores de equipamentos médicos e odontológicos e de fármacos e medicamentos, que vale a partir de janeiro que vem.
O diretor da consultoria Formato Clínico, especializada em medicina diagnóstica, Gustavo Campana, vê com bons olhos as medidas do governo para desenvolver tecnologia nacional na saúde. A chave do sucesso, em sua opinião, é estimular não só a produção, mas a pesquisa e o desenvolvimento local. “”Temos de ter acesso a pesquisa já para colhermos benefícios em uma década””, avalia.
Campana cita o laboratório nacional BioNovis – focado em pesquisa e que pretende começar a produzir em 2016 medicamentos biológicos – como exemplo. O BioNovis está investindo R$ 500 milhões e se prepara para iniciar a construção de sua fábrica. “”O Brasil precisa dar início à instalação de indústrias de alta tecnologia e pode ter polos exportadores. E equilibrar a balança comercial do setor com mais exportações e menos importações””, destaca o presidente do BioNovis, Odnir Finotti.
As medidas de incentivo à indústria nacional preocupam alguns integrantes do setor. O presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares (Abimed), Carlos Goulart, diz que o governo deve tomar cuidado para não embarcar em uma onda protecionista e repetir na área da saúde o que ocorreu na informática nos anos 80. Naquela ocasião, a reserva de mercado trouxe atrasos tecnológicos ao país, com perda de competitividade. “”São medidas de curto prazo e se não forem atacados os problemas estruturais não haverá grandes resultados.”” Ele defende melhorias na infraestrutura, educação, na pesquisa e redução de carga tributária. “”O Brasil não pode fabricar 100% da demanda. A transferência de tecnologia é um caminho para criar conhecimento na área””, afirma.
Fonte: VALOR ECONÔMICO
