Agência protela registro comercial de tecnologia para combater epidemia de dengue, que se agrava

Se alguém duvida que a epidemia de dengue é coisa séria, que atente para as estatísticas do Ministério da Saúde (bit.ly/1UVUOsn): 1.350.406 casos prováveis notificados até o final de julho, entre os quais 1.144 graves e 15.403 com sinais de alarme, que resultaram em 614 mortes.

Os casos fatais aumentaram 57% sobre os 390 registrados no mesmo período do ano passado. Em 2014 haviam sido 589.107 notificações no total anual. Em apenas sete meses de 2015 chegou-se ao patamar do ano inteiro de 2013, o pior já registrado, com 1.452.489 casos.

Parece evidente que o combate ao mosquito transmissor, o famigerado Aedes aegypti, não está funcionando bem. Na ausência de uma vacina, qualquer instrumento para exterminar o inseto vetor seria bem-vindo. O sentido de urgência, contudo, não lubrifica as engrenagens da burocracia nacional.

Uma tecnologia promissora se acha em fase final de testes de campo. Trata-se da linhagem de mosquitos geneticamente modificados OX513A –sim, mosquitos transgênicos– pela empresa britânica Oxitec (que tem filial em Campinas) para ter prole inviável.

Só os machos transgênicos são liberados. Voando por aí, eles competem com os congêneres silvestres por fêmeas (só elas picam humanos e chupam seu sangue, transmitindo o vírus da dengue). Após copular, as fêmeas não podem mais ser fertilizadas por outros mosquitos.

Acontece que os ovos postos pela fêmea inseminada com espermatozoides transgênicos dão origem a larvas que morrem antes de ultrapassar a fase de pupa e chegar à vida adulta –que dura só 2 a 4 dias. Um estudo publicado no mês passado no periódico científico “”Plos Neglected Tropical Diseases”” mostrou que a soltura de indivíduos OX513A em Juazeiro (BA) conseguiu reduzir em 95% a população de A. egypti.

A Oxitec obteve licença da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) para liberação dos seus insetos no ambiente, em larga escala (comercial), em abril de 2014. Ato contínuo, buscou orientação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para obter o registro comercial da inovação, sem o qual não poderia vendê-la.

A dificuldade: não há um trâmite estabelecido para obter esse registro. Como classificar o mosquito OX513A – substância tóxica inseticida? Agente de saneamento mais inofensivo, como água sanitária?

A empresa enviou correspondências para a Anvisa em janeiro, maio e julho de 2015 reiterando o pedido para que a agência defina quais informações e ensaios tem de apresentar para iniciar o processo. Obteve resposta vaga: o assunto se acha sob estudo e análise.

A coluna pediu à Anvisa um prazo para que o processo de registro comece de fato. A agência respondeu que aprovou uma proposta de regulamentação sobre “”controle de vetores patógenos urbanos”” que ainda será posta sob consulta pública, mas não informou quando.

A solicitação da Oxitec está em análise pela diretoria colegiada do órgão e só após sua conclusão será possível fixar um prazo para finalização. “”Não é possível estimar o tempo para o registro comercial do produto, tendo em vista que, após a publicação da norma sobre o assunto, a empresa deverá protocolar o pedido de regularização perante a Anvisa.””

Poderia ter dito simplesmente: vamos estar providenciando.

Fonte: Folha de S.Paulo