Prezados associados,

Desde 02/04/2020 a Diretoria Colegiada da Anvisa encontrava-se sem quórum decisório, com três cargos vacantes em virtude do término de mandato do Dr. Fernando Mendes em 31/03.

Com base no Art. 10 da Lei 9986/2000, que prevê: “Durante o período de vacância que anteceder a nomeação de novo titular do Conselho Diretor ou da Diretoria Colegiada, exercerá o cargo vago um integrante da lista de substituição”, foi publicada em 07/04 no DOU a lista de substituição dos servidores para ocupar os cargos vacantes.

Nesta data foi publicada no DOU a RDC 369/2020, que define os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Anvisa, que ficam assim distribuídas:

I. Diretor Antonio Barra Torres:

Primeira Diretoria;

II. Diretora Alessandra Bastos Soares:

Segunda Diretoria;

III. Diretor-Substituto Romison Rodrigues Mota:

Terceira Diretoria;

IV. Diretor-Substituto Meiruze Sousa Freitas:

Quarta Diretoria; e

V. Diretor-Substituto Marcus Aurélio Miranda de Araújo:

Quinta Diretoria.

Consulte a íntegra da RESOLUÇÃO – RDC Nº 369, DE 8 DE ABRIL DE 2020.

Fonte: ANVISA