Foi realizada do dia 5 a 8 de outubro no Crowne Plaza Hotel em Assunção (Paraguai), a abertura oficial da XLIV Reunião Anual do Subgrupo de Trabalho nº 11 do Mercosul (SGT 11), “Saúde” / Produtos para Saúde com a presença das delegações oficiais da Argentina, Brasil e Uruguai, bem como representantes o setor privado.

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Esta reunião teve como objetivo negociar e aprovar propostas para harmonizar normas e regulamentos técnicos obrigatórios visando uma aplicação unificada nos países do bloco regional.

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No Paraguai a coordenação das Comissões e seus dependentes grupos ficaram a cargo de autoridades ministeriais chave. A ABIMED, representada pela Gerente de Assuntos Regulatórios da entidade Angélica Marques, acompanhou as reuniões do grupo Ad Hoc de Produtos para Saúde da COPROSAL (coordenada pela Comissão Nacional de Monitoramento de Vigilância Sanitária Saúde).

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As comissões (Grupos de Trabalho – GT) foram divididas por temas específicos relevantes para as suas funções, cada uma com seu subgrupo respectivo (órgão técnico composto por representantes dos Estados-membros do Mercosul):

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1) Comissão de Produtos de Saúde (COPROSAL) 

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Subgrupos:

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a) Grupo Ad Hoc de Domissanitários

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b) Grupo Ad Hoc de Cosméticos

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c) Grupo Ad Hoc de Produtos para Saúde

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d) Grupo Ad Hoc de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas

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e) Grupo de Trabalho de Insumos Farmacêuticos Ativos

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f) Grupo de Trabalho da Área Farmacêutica – Boas Práticas de Fabricação e Controle

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2) Comissão de Vigilância em Saúde (COVIGSAL) 

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Subgrupo:

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a) Subcomissão de Controle Sanitário de portos e aeroportos, terminais e postos de fronteira 

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3) Comissão de Serviços de Atenção à Saúde (COSERATS)

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Subgrupos:

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a)  Subcomissão de Desenvolvimento e Exercício Profissional

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b) Subcomissão de avaliação e utilização das tecnologias da saúde

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Fonte: ABIMED