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APROVADA URGÊNCIA PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

Publicado em 04/03/2013 • Notícias

Da Redação

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Os senadores aprovaram nesta terça-feira (5) requerimento de urgência para a apreciação em Plenário do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 112/2012 que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa para coordenar as políticas e formular os programas para o setor.

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Após acalorada discussão da matéria, os líderes governistas decidiram acatar pedido da oposição e marcar a votação do projeto para a sessão deliberativa de quinta-feira (7).

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No início da discussão do requerimento, a orientação da liderança do governo era de analisar o mérito da matéria imediatamente depois da aprovação da urgência.

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De acordo com o projeto, aprovado pela Câmara no final do ano passado, a nova secretaria será vinculada à Presidência da República, com status de ministério, e assumirá as funções do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior relacionada às microempresas e ao artesanato.

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A nova secretaria cuidará dos programas de incentivo, de qualificação e de promoção da competitividade e da inovação nessas empresas. Deverá ajudar também a estimular a participação do setor na exportação.

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Agência Senado

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Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/03/05/aprovada-urgencia-para-criacao-da-secretaria-da-micro-e-pequena-empresa

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Fonte: SENADO FEDERAL

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