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Crise faz Rio decretar emergência na saúde; União e prefeitura darão socorro.

Publicado em 04/01/2016 • Notícias

Em mais um dia de caos na saúde do Rio de Janeiro, o governo do Estado conseguiu levantar R$ 297 milhões para aliviar a crise do sistema fluminense, para o qual foi decretado ontem situação de emergência por 180 dias. O Ministério da Saúde já depositou R$ 45 milhões na conta do Estado, que obteve ainda R$ 100 milhões em empréstimo da prefeitura do Rio para resgatar dois hospitais e outros R$ 152 milhões com a entrada de pagamentos de ICMS,conforme informou à noite o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB).
A expectativa é de que esse montante normalize a situação dos hospitais na virada do ano, mas Pezão admitiu que será suficiente apenas até o dia 10 ou, no máximo, 15 de janeiro. “Sei que o problema é grande e não tiro minha culpa. Peço desculpas à população do Estado”, disse.
De acordo com ele, a arrecadação de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2015 será cerca de 13% menor que a do ano passado.
O Estado também é afetado pela menor arrecadação com royalties do petróleo.
Além da quantia, o governo federal repassará insumos como esparadrapos, gaze e remédios aos hospitais estaduais em crise, em valor aproximado de R$ 20 milhões, garantindo cerca de 200 itens por pelo menos 30 dias. Segundo o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, outros R$ 90 milhões serão repassados ao Rio até dia 10. Ele disse também que cerca de 1,5 mil leitos dos hospitais federais estarão à disposição para a transferência de pacientes. “O decreto de emergência nos dá mais flexibilidade para auxiliar o Estado no enfrentamento da crise.” Pezão disse que recorrerá de todas as liminares deferidas contra o Estado, como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando o repasse de recursos ao Judiciário até o próximo dia 30 de dezembro e a que deu prazo de 24 horas para o Estado cumprir a regra de aplicar ao menos 12% de sua receita líquida na saúde (mais informações nesta página).
O governo ainda não foi notificado.
“O Estado não fabrica recursos,não tem banco.A prioridade é pagar a saúde”, disse.
A situação dramática dos hospitais estaduais decorre da grave crise financeira do Estado. O governador atribuiu o rombo orçamentário, que chega a R$ 12 bilhões, à queda na arrecadação de royalties do petróleo e do ICMS. Segundo Pezão, o alto índice de inadimplência de grandes devedores comprometeu ainda mais as contas. O governo lançou um plano de estímulo de pagamento das dívidas e tem expectativa de conseguir R$ 3 bilhões para aliviar o rombo.
Pelos cálculos do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), são necessários R$ 350 milhões para reabrir as emergências hospitalares que estão fechadas. Para equacionar as dívidas do governo , o total necessário é de R$ 1 bilhão.
A crise financeira fez o governo dividir a segunda parcela do 13.º salário dos servidores em cinco vezes, o que agravou a insatisfação dos profissionais de saúde e de outras áreas essenciais.
Pezão ofereceu como alternativa aos servidores fazer um empréstimo no Bradesco, com a promessa de que o Estado pagaria a dívida dos funcionários com o banco.
Gabinete de crise. Um gabinete de crise foi criado por determinação da presidente Dilma Rousseff, que participou de reunião por videoconferência na manhã de ontem com o governador,além dos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Saúde, Marcelo Castro. “Não pedi intervenção federal, pedi ajuda”, afirmou o governador sobre os rumores de que a presidente teria negado o pleito.
Pezão repetiu diversas vezes que Dilma se comprometeu a ajudar os estados, em especial o Rio, cuja situação financeira é mais grave. Ele disse que há conversas em curso com Nelson Barbosa, mas não deu detalhes do que está sendo negociado.
Questionados sobre porque esperar a situação chegar a esse estágio para agir, Beltrame disse que os repasses foram possibilitados por Medida Provisória editada no último dia 18, dando mais R$ 2,5 bilhões em recursos ao Ministério da Saúde.

Fonte: O Estado de S.Paulo

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