A Cromossomo, holding do empresário Edson Bueno, respondeu às perguntas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre a sua decisão de retirar a controlada Dasa do Novo Mercado questionando a legitimidade da área técnica da autarquia para fazer esse tipo de indagação. O caso será avaliado pelo colegiado da CVM. Em abril, a Cromossomo lançou uma oferta pública de ações (OPA) para deslistar a Dasa do principal segmento de governança da BM&FBovespa. Desde então, minoritários da Dasa, o fundo de pensão Petros, e as gestoras Oppenheimer e Leblon, questionam desde as razões para a retirada da empresa do segmento até o direito de voto do controlador na assembleia que aprovou a medida. O regulamento do Novo Mercado diz que a saída é voluntária e libera o voto do controlador na assembleia que decide o tema.

Em setembro, a Superintendência de Relações com Empresas (SEP) afirmou que até agora não viu irregularidade na condução do processo pela Cromossomo. Mas questionou se a decisão de saída do segmento está em conformidade com o interesse social da empresa e se atende aos interesses dos minoritários. Afirmou que o controlador não mostrou a “necessidade concreta e atual” da medida.

Em sua resposta, a Cromossomo afirma que não cabe à CVM “questionar a necessidade (ou não) de decisões empresariais, mas tão somente zelar pela sua legalidade”. A Cromossomo destacou que agiu de boa-fé e com transparência ao anunciar a OPA, uma vez que poderia ter feito compras das ações da Dasa na bolsa, que teriam levado a empresa a perder o percentual mínimo de ações em circulação na bolsa de 25% exigido pelo Novo Mercado e, hoje, em vez de estar sendo questionada pela CVM, estaria sendo obrigada pela bolsa a fazer a OPA. A Cromossomo acrescenta também que o estatuto da Dasa diz que os controladores podem deliberar a saída do segmento. “A CVM concordou com este estatuto”, diz o documento.

A Cromossomo diz que medida flexibiliza sua estrutura de capital e deverá reduzir custos em R$ 6,4 milhões ao ano, com a redução do conselho e da equipe de relações com investidores. A holding também apresentou parecer do Trindade Advogados, que reforça que a decisão é “um ato voluntário de natureza contratual”. O parecer diz que exercício abusivo de poder de controle não se confunde com a mera adoção de medidas impopulares ou indesejadas por minoritários. E avalia que a existência de uma minoria vencida em uma deliberação em assembleia não torna o voto da maioria abusivo. “O que não se pode admitir é que visando uma finalidade indireta de desestimular a saída do Novo Mercado a CVM atue em casos concretos, não com base em normas prévias”, diz. O parecer lembra que várias companhias deixaram o segmento sem esses questionamentos da CVM.

Fonte: Valor Econômico