“Há uma grande convergência no governo” para a criação de um imposto semelhante à CPMF, que seria destinado exclusivamente ao Sistema Único de Saúde (SUS) e divido entre os governos federal, estadual e municipal, disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Segundo ele, seria uma contribuição interfederativa da saúde.

A alíquota, “se depender de mim, seria 0,38%”, prosseguiu o ministro. Logo em seguida ele acrescentou que, entretanto, a decisão não é dele. Ele também afirmou não saber se a proposta estaria incluída no Projeto de Lei Orçamentária anual (Ploa) de 2016, que será enviado nesta segunda-feira ao Congresso Nacional.

Questionado sobre dificuldades para aprovar uma matéria com esse teor no parlamento, Chioro respondeu que “os legisladores tendem a entender o tamanho das dificuldades que gestores municipais e estaduais têm para manter o SUS” e que, por isso, um projeto criando um imposto para a saúde seria aprovado.

O ministro também disse que não sabe como a matéria seria encaminhada ao Congresso, mas lembrou que as anteriores foram criadas a partir de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). “Há setores do governo, inclusive governadores, que avaliam que poderia ser por Projeto de Lei”, acrescentou Chioro.

Segundo o ministro, caso a CPMF existisse hoje, ela renderia cerca de R$ 80 bilhões adicionais ao SUS. Esse não é o “padrão ideal” para o ministro, mas ajudaria as três esferas da União a arcar com os gastos de custeio e novos investimentos no setor.

Esse padrão ideal, prosseguiu o ministro, seria dobrar o gasto público em saúde, hoje em 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 215 bilhões, de acordo com dados de 2014.

“Vivemos um crônico subfinanciamento da saúde”, taxou Chioro. Segundo ele, dizer que o problema é somente de gestão é “a maneira mais fácil de escapar pela tangente” da discussão em torno do problema.

O ministro apresentou dados de outros países com sistemas universais de saúde. No Canadá, Suiça e Reino Unido o gasto público com saúde é de 7,6% do PIB e chega a 9% na França.

Fonte: Valor Econômico / site