Das 98 PDPs (Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo) vigentes atualmente no Brasil, 62 ainda se encontram no início da fase de implementação.

Esses acordos têm o objetivo de transferir tecnologias de fabricação de medicamentos de laboratórios privados para entidades públicas.

Entre 2009 e 2014, 104 parcerias válidas foram aprovadas, mas seis delas foram extintas, segundo dados da Interfarma (associação da indústria farmacêutica de pesquisa). Do restante vigente, apenas nove já se encontram na fase mais avançada, de pesquisa e desenvolvimento.

Em dezembro do ano passado, um novo marco regulatório estipulado pelo Ministério da Saúde obrigou os projetos a se readequarem a regras mais rigorosas para obterem a aprovação.

“O processo começou mal, porque, na maioria dos casos, não houve um critério na escolha de quem deveria transferir e que entidades receberiam a tecnologia”, avalia Antonio Britto, presidente-executivo da Interfarma.

Ele lembra que, com as mudanças nas regras, os critérios se tornaram mais rigorosos e os projetos precisaram ser reavaliados. O anúncio do cancelamento de muitas PDPs em análise deverá ser feito nas próximas semanas.

“A gente teme, no entanto, que questões políticas possam colocar a perder essas regulações que foram conquistadas para melhorar os procedimentos”, diz Britto.

O Ministério da Saúde informou que as 98 parcerias vigentes seguem o cronograma estabelecido e que o prazo para a conclusão de uma PDP é de até dez anos.

Fonte: Folha de S.Paulo