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Nesta segunda-feira (2/6) foi publicado no Diário Oficial da União o novo regimento interno da Agência. Mais uma etapa do ajuste organizacional, fruto do planejamento estratégico iniciado em 2010, foi vencida.

O processo de reposicionamento estratégico da Anvisa tem avançado: foi estabelecido um plano estratégico a partir da revisão da Missão e Visão de Futuro para os próximos 10 anos, e os desafios foram traduzidos em Objetivos e Iniciativas Estratégicas.

Na fase de diagnóstico do planejamento estratégico, houve a análise do desenho organizacional, dos processos de trabalho, do sistema decisório e seu fluxo e do funcionamento das áreas, suas atribuições e competências. E essas análises resultaram na adoção de várias mudanças. Conheça aEvolução do Modelo de Gestão da Anvisa.

O novo desenho organizacional tem como base a adoção de uma estrutura formada por camadas organizacionais direcionadas aos focos estratégico, tático e operacional, sendo o estratégico, composto pelas instâncias decisórias; o tático, composto por instâncias de coordenação e articulação interna e de integração das estratégias com a operação; e o operacional, incorporando as instâncias de execução.

Com esta lógica, foram criadas as Superintendências, como instâncias de gestão tática, que vão atuar direcionadas para “formas de transformar” as estratégias, em ações a serem efetivamente realizadas pelas áreas operacionais da Agência.

Para o nível operacional houve um movimento de fusão, extinção e criação de áreas, utilizando-se a lógica de similaridade de processos de trabalho.

O processo de reestruturação buscou também atender ao Acórdão nº 1600/2013 do Tribunal de Contas da União. Este determinava que a Agência alterasse sua estrutura de cargos de modo a destinar, no mínimo, os valores previstos na Lei 9.986/2000, para os Cargos Comissionados Técnicos.

Como consequência, a Anvisa reduziu o número de cargos de livre nomeação de 114 para 98 e ampliou o número de CCTs de 341 para 359, aumentando ainda o valor global dos Cargos Comissionados Técnicos em R$ 32.549,45.

Vale ressaltar que esse processo envolveu toda a organização, o conjunto das áreas técnicas e administrativas da instituição, todos os seus processos de trabalho e o conjunto de servidores e dirigentes da Agência.

Confira o novo Regimento Interno

Conheça o novo Organograma da Anvisa

Fonte: Sala de Imprensa ANVISA