Nosso site usa cookies para melhorar sua experiência. Ao prosseguir você concorda com nossa política de privacidade.

Renan defende ampliar acesso de micro e pequenas empresas ao Simples

Publicado em 10/11/2015 • Notícias

Ao abrir a sessão temática sobre mudanças no Supersimples, nesta terça-feira (27), o presidente do Senado, Renan Calheiros, defendeu a ampliação do limite de faturamento para que mais micro e pequenas empresas se enquadrem no regime especial de tributação. A proposta de elevar em 250% o teto da receita bruta anual está contida no PLC 125/15, em tramitação no Senado.

_x000D_

Para Renan, os efeitos a médio e longo prazos serão positivos, e a proposta vai tirar da informalidade grande número de empresas que atualmente não se sentem estimuladas pelo regime diferenciado.

_x000D_

O parlamentar lembrou ainda que o segmento tem contratado mais trabalhadores enquanto médias e grandes empresas vêm demitindo.

_x000D_

— São as micro e pequenas que mais empregam no país. No ano passado, elas geraram 769 mil novos postos de trabalho […] Esse segmento nunca decepciona o Brasil — afirmou.

_x000D_

Limites maiores

_x000D_

O PLC 125/15 está na Comissão de Assuntos Econômicos, sob a relatoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). O projeto foi aprovado na Câmara em setembro passado e aumenta em 250% o limite de enquadramento da microempresa no Supersimples (passando dos atuais R$ 360 mil para R$ 900 mil de receita bruta anual máxima).

_x000D_

No caso das empresas de pequeno porte, a participação no sistema simplificado de tributação será permitida para o intervalo de R$ 900 mil a R$ 14,4 milhões anuais. Atualmente, varia de R$ 360 mil a R$ 3,6 milhões.

_x000D_

Os microempreendedores individuais (MEIs) também estão incluídos nas mudanças. O limite sobe de R$ 60 mil para R$ 72 mil. O MEI é aquele empresário que trabalha sozinho ou, no máximo, com apenas uma pessoa contratada.

_x000D_

Debates

_x000D_

As sessões temáticas são convocadas pelo presidente do Senado toda vez que considera ele necessário debater especificamente um tema em tramitação na Casa. Exploração do pré-sal,  regulamentação do trabalho terceirizado e reforma política foram alguns dos assuntos já debatidos pelos senadores com convidados neste ano de 2015.

Fonte: Agência Senado

Mais notícias e eventos