Diante de um colapso na área de saúde, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), afirmou não ter dinheiro em caixa para cumprir todas as decisões judiciais relacionadas aos repasses e pagamentos atrasados.
Acrescentou ainda que seu governo vai recorrer contra as liminares já concedidas que obrigam o Estado a quitar imediatamente seus compromissos na área de saúde.
A dívida com fornecedores chega a R$ 1,4 bilhão e o descumprimento acarretará multa diária de R$ 50 mil para o Estado e R$ 10 mil para os secretários da Fazenda,da Saúde e para o governador.
“A liminar foi dada, e eu estou recorrendo. Recebi uma liminar do Tribunal de Justiça para pagar antes do dia 30.
Outra do Ministério Público também para pagar antes do dia 30. Liminar eu recorro.” O governador disse que vai cumprir o índice constitucional que estabelece um mínimo de 12% do orçamento para investimentos de saúde.
Nesta quinta-feira (24), teve início a entrega de insumos hospitalares doados pelo governo federal para os hospitais públicos estaduais em solenidade com a presença de Pezão no Hospital Federal da Lagoa, na zona sul.
Pezão disse que médicos e enfermeiros já começaram a receber salários atrasados.
Alberto Beltrame, representante do Ministério da Saúde destacado para auxiliar a crise no Estado, avaliou que a regularização do serviço público do Rio ainda deve levar tempo. “Uma reestruturação é necessária. A regularização de uma rede complexa como esta não acontece da noite para o dia”, disse.
Ele afirmou que mais dois hospitais também devem receber insumos para manter as emergências abertas.
Até 10 de janeiro, o governo federal deve repassar R$ 90 milhões ao Estado. O governo federal já entregou ao sistema de saúde estadual 300 mil itens, como luvas, agulhas e próteses ortopédicas, avaliados em R$ 20 milhões.
O material será encaminhado ao Hospital Getúlio Vargas para garantir o funcionamento da emergência.
empréstimo Na quarta (23), o prefeito Eduardo Paes havia anunciado que a Prefeitura do Rio emprestaria R$ 100 milhões aos hospitais estaduais Rocha Faria e Albert Schweitzer, na zona oeste da cidade.
Na manhã desta quinta (24), a emergência do Albert Schweitzer reabriu após uma semana sem funcionar.
“Ontem eu tive sinalizações de empresas e do Tesouro Nacional, e a gente pode ter mais recursos entrando na segunda-feira. Tudo que entrar eu vou destinar para a saúde”, disse Pezão.
Com repasses do governo federal e empréstimo da prefeitura, o Estado deve arrecadar R$ 297 milhões.
“Os Estado do Rio vive a maior crise entre os Estados da nação. Temos o maior deficit.
O Estado tem uma economia dependente do petróleo. Vocês estão acompanhando com a Petrobras e com o preço do barril de petróleo.
Foge ao meu controle”, ponderou o governador.
“Estamos nos readequando ao que o Estado vai ter. O preço do barril de petróleo está US$ 32. Esse orçamento é com o do barrila US$ 115.” Luiz Antônio Teixeira Júnior, que assume a Secretaria de Saúde a partir de 1º de janeiro, afirmou que é necessário “encontrar um novo modelo,que caiba dentro da realidade financeira do Estado”.

Fonte: Folha de S.Paulo