array(3) { ["pt"]=> array(11) { ["id"]=> int(21) ["order"]=> int(0) ["slug"]=> string(2) "pt" ["locale"]=> string(5) "pt-BR" ["name"]=> string(10) "Português" ["url"]=> string(107) "https://abimed.org.br/noticias/senado-aprova-regime-de-urgencia-para-cinco-propostas-do-pacto-federativo-2/" ["flag"]=> string(62) "https://abimed.org.br/wp-content/plugins/polylang/flags/br.png" ["current_lang"]=> bool(true) ["no_translation"]=> bool(false) ["classes"]=> array(5) { [0]=> string(9) "lang-item" [1]=> string(12) "lang-item-21" [2]=> string(12) "lang-item-pt" [3]=> string(12) "current-lang" [4]=> string(15) "lang-item-first" } ["link_classes"]=> array(0) { } } ["en"]=> array(11) { ["id"]=> int(24) ["order"]=> int(0) ["slug"]=> string(2) "en" ["locale"]=> string(5) "en-US" ["name"]=> string(7) "English" ["url"]=> string(48) "https://abimed.org.br/en/pagina-inicial-english/" ["flag"]=> string(62) "https://abimed.org.br/wp-content/plugins/polylang/flags/us.png" ["current_lang"]=> bool(false) ["no_translation"]=> bool(true) ["classes"]=> array(4) { [0]=> string(9) "lang-item" [1]=> string(12) "lang-item-24" [2]=> string(12) "lang-item-en" [3]=> string(14) "no-translation" } ["link_classes"]=> array(0) { } } ["es"]=> array(11) { ["id"]=> int(28) ["order"]=> int(0) ["slug"]=> string(2) "es" ["locale"]=> string(5) "es-ES" ["name"]=> string(8) "Español" ["url"]=> string(48) "https://abimed.org.br/es/pagina-inicial-espanol/" ["flag"]=> string(62) "https://abimed.org.br/wp-content/plugins/polylang/flags/es.png" ["current_lang"]=> bool(false) ["no_translation"]=> bool(true) ["classes"]=> array(4) { [0]=> string(9) "lang-item" [1]=> string(12) "lang-item-28" [2]=> string(12) "lang-item-es" [3]=> string(14) "no-translation" } ["link_classes"]=> array(0) { } } } array(3) { ["pt"]=> array(11) { ["id"]=> int(21) ["order"]=> int(0) ["slug"]=> string(2) "pt" ["locale"]=> string(5) "pt-BR" ["name"]=> string(10) "Português" ["url"]=> string(107) "https://abimed.org.br/noticias/senado-aprova-regime-de-urgencia-para-cinco-propostas-do-pacto-federativo-2/" ["flag"]=> string(62) "https://abimed.org.br/wp-content/plugins/polylang/flags/br.png" ["current_lang"]=> bool(true) ["no_translation"]=> bool(false) ["classes"]=> array(5) { [0]=> string(9) "lang-item" [1]=> string(12) "lang-item-21" [2]=> string(12) "lang-item-pt" [3]=> string(12) "current-lang" [4]=> string(15) "lang-item-first" } ["link_classes"]=> array(0) { } } ["en"]=> array(11) { ["id"]=> int(24) ["order"]=> int(0) ["slug"]=> string(2) "en" ["locale"]=> string(5) "en-US" ["name"]=> string(7) "English" ["url"]=> string(48) "https://abimed.org.br/en/pagina-inicial-english/" ["flag"]=> string(62) "https://abimed.org.br/wp-content/plugins/polylang/flags/us.png" ["current_lang"]=> bool(false) ["no_translation"]=> bool(true) ["classes"]=> array(4) { [0]=> string(9) "lang-item" [1]=> string(12) "lang-item-24" [2]=> string(12) "lang-item-en" [3]=> string(14) "no-translation" } ["link_classes"]=> array(0) { } } ["es"]=> array(11) { ["id"]=> int(28) ["order"]=> int(0) ["slug"]=> string(2) "es" ["locale"]=> string(5) "es-ES" ["name"]=> string(8) "Español" ["url"]=> string(48) "https://abimed.org.br/es/pagina-inicial-espanol/" ["flag"]=> string(62) "https://abimed.org.br/wp-content/plugins/polylang/flags/es.png" ["current_lang"]=> bool(false) ["no_translation"]=> bool(true) ["classes"]=> array(4) { [0]=> string(9) "lang-item" [1]=> string(12) "lang-item-28" [2]=> string(12) "lang-item-es" [3]=> string(14) "no-translation" } ["link_classes"]=> array(0) { } } }
  • Português
  • Espanhol
  • Inglês
    • Generic selectors
    Exact matches only
    Search in title
    Search in content
    Post Type Selectors

    / Notícias e Eventos

    Senado aprova regime de urgência para cinco propostas do pacto federativo

    Publicado em 19/07/2015 • Notícias • Português

    O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), a tramitação em regime de urgência para cinco projetos já aprovados na Comissão do Pacto Federativo. Serão colocados na ordem do dia desta quarta-feira (15) os Projetos de Lei do Senado (PLS) 501/2013 Complementar,PLS 196/2014, PLS 277/2014, PLS 302/2015 e PLS 303/2015. Entre os temas, estão a mudança na repartição de tributos, modernização da legislação e recursos para a saúde e a segurança pública.

    _x000D_

    O PLS 375/2015, que faz parte do pacote enviado pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy para viabilizar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), chegou a ter a sua urgência aprovada, mas a medida foi desconsiderada depois de questionamento do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

    _x000D_

    Segundo Caiado, o projeto, que cria uma política de desenvolvimento regional, precisa ser discutido com mais profundidade e não deve ser colocado dentro do âmbito do esforço de aprimoramento do pacto federativo.

    _x000D_

    – Os projetos do pacote de Levy não podem ser votados em 48 horas. É uma questão de independência – disse.

    _x000D_

    Os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e Walter Pinheiro (PT-BA) criticaram a retirada da urgência. Para Pinheiro, a falta de consenso não é motivo para a mudança da votação, já que a retirada da urgência para o projeto que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente também foi votada sem consenso na tarde desta terça-feira e, mesmo assim, o resultado foi respeitado.

    _x000D_

    – Estou discutindo um precedente aqui. Nós votamos na tarde de hoje [terça-feira] um projeto que tinha tanta polêmica que nós ficamos por três votos. Nós votamos e respeitamos [o resultado]. Não pode ser invocado agora que o problema é consenso – disse

    _x000D_

    O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) ressaltou que a urgência na votação se justifica porque o projeto 375/2015 dará uma diretriz para a MP 683/2015, que cria dois fundos que servirão para compensar os estados pelas futuras mudanças no ICMS. O senador Eunício também defendeu a urgência da proposta u dizendo que uma votação não pode ser “”desmanchada”” sem acordo.

    _x000D_

    Mesmo com os protestos, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) insistiu na retirada da urgência por falta de unanimidade.

    Fonte: Agência Senado

    Mais notícias e eventos

    19/04/2024

    Reunião do Conselho de Administração da ABIMED define as próximas ações da instituição

    Na manhã desta sexta-feira (19/4), foi realizada a IV Reunião mensal do Conselheiro de Administração (CA) da ABIMED – IV […]

    19/04/2024

    Entidades defendem articulação para regulamentar a inteligência artificial

    Em carta aberta a parlamentares, a ABIMED e mais 35 entidades defenderam diretrizes e alternativas para ampliar o debate sobre […]

    19/04/2024

    ABIMED terá programação relevante e intensa na Hospitalar 2024

    A ABIMED será novamente patrocinadora institucional da Hospitalar 2024 o mais importante evento da América Latina para o setor de […]

    19/04/2024

    Comprovação de comercialização e industrialização em revalidações de registros deixa de ser exigida

    A Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), informou, segundo os novos […]

    19/04/2024

    Secretário de Estado de Saúde de SP confirma presença na programação da ABIMED na Hospitalar 2024

    Em encontro de relacionamento, representando a ABIMED, o gerente de Relações Institucionais e Governamentais São Paulo, Silvio Garcia, esteve com […]

    19/04/2024

    Estratégias em ESG contribui com desenvolvimento sustentável e devem ser prioridade para o setor

    A ABIMED entende que um papel relevante em questões de alto impacto na vida das pessoas. Por isso, atua continuamente para […]

    19/04/2024

    Compliance deve continuar crescendo em 2024

    O ano de 2024 promete ser de muitos desafios e oportunidades para as empresas que buscam se adequar às normas […]

    19/04/2024

    Regulamentação da inteligência artificial no Brasil precisa ser equilibrada, inclusive para atender a saúde

    Os debates sobre a regulamentação da inteligência artificial (IA) devem se intensificar nos próximos meses, ainda mais com a previsão […]

    19/04/2024

    Anvisa vai utilizar análise de autoridades estrangeira para registro de dispositivos médicos

    A Instrução Normativa (IN) nº 290, de 4 de abril, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabeleceu que o […]

    19/04/2024

    Para melhorar infraestrutura da qualidade no país, Inmetro investe em acreditação e avaliação da conformidade

    O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) vem investindo em dois pilares fundamentais para o desenvolvimento da infraestrutura […]

    19/04/2024

    Jornada Regulatória da ABIMED na Hospitalar 2024 terá programação especial

    A Feira Hospitalar – o mais importante evento da América Latina para o setor de saúde, que será de 21 […]

    19/04/2024

    ABIMED integra GT de Tecnologia para Saúde da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação da Alesp

    A ABIMED agora integra a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia, Inovação e sua Integração com o Mercado de […]

    Mais notícias

    institucional

    NOSSAS SOLUÇÕES

    ATUALIDADES

    Portal da associada

    Seja uma associada

    Canal de denúncias

    REDES SOCIAIS