O governo Geraldo Alckmin (PSDB) e o Ministério da Saúde de Dilma Rousseff (PT) estão num embate sobre a forma de calcular os recursos do SUS repassados ao Estado.

O secretário de Estado da Saúde, David Uip, diz que há “”pedaladas”” (manobras do governo federal para adiar pagamentos) que fizeram com que São Paulo deixasse de receber R$ 1 bilhão nos últimos anos, o que pode levar à redução de atendimentos.

Uip afirma ter acionado a Procuradoria do Estado para estudar medidas judiciais.

O Ministério da Saúde nega manobra ou redução de recursos e diz que o Estado não cumpriu 100% dos contratos com o SUS (leia na pág. B5).

O impasse envolve, principalmente, verbas dos atendimentos de média e alta complexidade. Uip pede aumento do teto financeiro porque o Estado ultrapassa o limite imposto pelo ministério.

Por ano, segundo ele, o deficit é de R$ 492,6 milhões. “”Cerca de 44% dos atendimentos de média e alta complexidade do Brasil são feitos em São Paulo. O que vamos fazer? Negar atendimento?””

Em julho de 2014, o ministério reconheceu, em ofício enviado ao secretário, que a produção ambulatorial e hospitalar dos serviços estaduais, entre abril de 2013 e março de 2014, havia atingido R$ 3,654 bilhões, enquanto os recursos repassados eram de R$ 3,143 bilhões.

“”Entendo a defasagem entre o teto e a produção e informo que a liberação de recursos para compensação da defasagem se dará à medida da disponibilidade orçamentária deste Ministério da Saúde””, diz um trecho do ofício.

Segundo Uip, essa compensação nunca aconteceu.

INCENTIVOS

Em janeiro deste ano, ele diz que se surpreendeu com um novo ofício do ministério informando que, na verdade, o governo federal está repassando mais recursos do que o Estado está gastando.

Isso porque, afirma Uip, o ministério passou a somar incentivos (verbas que vão para serviços como Rede Cegonha e Rede de Atenção às Urgências) aos atendimentos de média e alta complexidade, o que não ocorria antes.

“”Como estratégia para negar recursos a São Paulo, o ministério diz que o nosso teto é acima daquilo que gastamos. Imagina se a gente vai deixar de gastar um tostão sequer?””, indaga o secretário.

Outro problema, segundo ele, é a demora para a habilitação de serviços que já operam no Estado, como leitos de UTI e atendimentos oncológicos, que, juntos, somam R$ 133 milhões por ano.

Há processos desde outubro de 2014. “”Como precisamos de mais leitos, colocamos para funcionar sem saber quando vamos receber.””

Para Uip, a manobra é uma forma de maquiar a falta de recursos. “”Falta dinheiro, mas não dá mais para arcarmos com esse ônus.””

Fonte: Folha de S.Paulo