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    / Produtos e Serviços / Gerência de Legal & Compliance

    Produtos e Serviços

    Gerência de Legal & Compliance

    O que faz?

    Secretaria e apoia o presidente do Conselho de Administração e o presidente-executivo na elaboração da pauta, ata e acompanhamento dos temas relativos a governança da Associação; Apoia os participantes dos Comitês da Associação, em especial os coordenadores e secretário-executivo; Atua proativamente para que as diretrizes de governança sejam conhecidas e aplicadas em todos os níveis da organização; Elabora e acompanha os  regimentos internos, políticas, normas e alçadas, fazendo o controle e aplicação das normas; Define e gerencia as atividades de escritórios externos, contencioso em temas de interesse da associação e/ou em processos em que a associação atue em representação coletiva de suas associadas; Acompanha as Assembleias e auxilia demais órgãos estatutários de modo a observar o estatuto social da ABIMED; Apoia a Comissão de Ética Independente da associação; Provê suporte legal interno a administração, através da negociação, monitoramento e assessoria nas áreas contratuais, administrativa e demais, necessárias a operação diária da associação.

     

    Projetos envolvidos

    • Treinamento de EAD de Compliance – Desenvolvimento e acompanhamento de treinamento aos colaboradores das associadas, objetivo o conhecimento específico do Código de Conduta da associação, de forma a criar um entendimento uniforme sobre as boas práticas comerciais do setor.
    • Atualização do Código de Conduta – Revisão e atualização da 6ª Edição do Código de Conduta, buscando trazer o normativo para as atualizações legislativas e as novas formas de negócios do setor.
    • Criação e Implantação de um Comitê para PMEs – Criação de um Comitê com o objetivo de congregar temas e apresentar alternativas de atuação para a parcela das associadas que estejam classificadas como Micro, Pequena e Médias empresas.
    • Desenvolvimento de Matriz de Análise de Ingresso de Startups – Definir critérios e métodos de avaliação que permitam o ingresso, como associadas, de Startups do setor de tecnologia em saúde na associação.
    • Criação de um Código de Conduta 100% “Legal Design” – Transformar o Código de Conduta revisado numa ferramenta do tipo “legal design”, objetivando transformar o documento em uma peça 100% interativa e com linguagem não técnica.
    •  Projeto Campus ABIMED – Dar suporte para o desenvolvimento de um projeto de criação de cursos especializados para todos os temas pertinentes aos “5 Eixos ABIMED”, através de convênios/acordos com instituições credenciadas pelo MEC, de forma a capacitar os colaboradores das associadas e não associadas.

     

    Comitês

    Jurídico: Avalia estratégias de atuação institucional que representem interesses coletivos das associadas em temas legais, além de discussões temáticas sobre legislações em vigor ou em discussões legislativas, que possam afetar de qualquer forma, o setor, de forma a avaliar os impactos no dia a dia das associadas. Atua também na avaliação consultiva sobre eventuais medidas judiciais possíveis de serem adotadas pela ABIMED. Produz materiais educativos e de treinamento (ex: cartilhas, manuais, trabalhos técnicos), que possibilitem a capacitação e a melhoria contínua do ambiente de negócios das associadas.

    Compliance: Atua consultivamente, discutindo e recomendando ações de governança, boas práticas, sempre tendo como base o Código de Conduta da ABIMED, além de discutir temas de boas práticas que visem a melhoria das relações comerciais do setor. Produz materiais educativos e de treinamento (ex: cartilhas, manuais, trabalhos técnicos), que possibilitem a capacitação e a melhoria contínua do ambiente de negócios das associadas

    Fiscal/Tributário: Análise e definição de encaminhamentos de propostas legislativas em temas fiscais e tributários que possam afetar de qualquer forma, o setor, de forma a avaliar os impactos no dia a dia das associadas, incluindo eventuais subsídios para procedimentos judiciais. Produz materiais educativos e de treinamento (ex: cartilhas, manuais, trabalhos técnicos), que possibilitem a capacitação e a melhoria contínua do ambiente de negócios das associadas.

     

    Quem pode participar?

    Profissionais das áreas de Legal, Compliance, Fiscal/Tributário, Relações Governamentais e/ou com atividades pertinentes aos temas tratados nos Comitês

    institucional

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