ABIMED promove Jornada Regulatória com foco em inovação e aperfeiçoamento da regulação em saúde

No dia 22 de maio, a ABIMED realizou o terceiro dia da Jornada Regulatória, reunindo representantes da ANVISA, ANATEL, INMETRO e especialistas da indústria para discutir atualizações, desafios e perspectivas regulatórias no setor de equipamentos e dispositivos médicos. O evento teve como objetivo promover um ambiente regulatório mais moderno, claro e favorável à inovação.

O primeiro painel do dia destacou os resultados do programa Piloto UDI, voltado à rastreabilidade e segurança de produtos médicos, com apresentação de Vivian Cardoso (ANVISA). Em seguida, Leonardo Marques Campos (ANATEL) e Juliana Kaori Tanaka trataram da certificação de dispositivos com funcionalidades de telecomunicação, tema crescente diante da convergência tecnológica, e comentaram as contribuições da Consulta Pública nº 46/2024.

Mariana Marins Gradim (ANVISA) e Daniel Pereira abordaram o Edital de Chamamento 10/2023, que busca facilitar a entrada de tecnologias médicas emergentes no Brasil, enfatizando a regulação como aliada da inovação. À tarde, Adriano Soares da Silva e Elaine Oliveira discutiram melhorias no registro de materiais ortopédicos, visando mais clareza e eficiência.

Em comemoração aos 25 anos da Tecnovigilância, Patrícia Silva e Maria Glória Vicente (ANVISA) apresentaram um balanço das ações da área, com foco nas atualizações de inspeções e peticionamentos. Também foram discutidas as propostas da Consulta Pública do RGCP, especialmente os Regimes de Aprovação Condicionada, com contribuições de Leonardo Marques Campos e Paula Bresciani.

O evento foi encerrado com um debate entre ANVISA, ANATEL e INMETRO, representados por Hércules Antônio da Silva Souza, Juliano Accioly Tesser e Denise Souza, destacando a importância da cooperação entre agências para uma regulação mais eficiente e adaptada às novas tecnologias.