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INMETRO publica Agenda Regulatória e de Avaliação da Conformidade para 2026 e 2027

Publicado em 08/01/2026 • Notícias • Português

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou, na segunda-feira (5), a Consulta Pública nº 46/2025, que trata da proposta de portaria para instituir a Agenda Regulatória e de Avaliação da Conformidade (Agenda Dconf) referente ao biênio 2026–2027.

O documento estabelece as prioridades regulatórias e as ações de avaliação da conformidade sob a responsabilidade da Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf), além de apresentar a Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) prevista para 2026.

Solicitamos que as contribuições sejam enviadas até o dia 20/01/2026 ao Márcio Godoy, através do e-mail marcio.godoy@abimed.org.br, respondendo os itens abaixo:

1. Faça a sugestão de tema que deva ser considerado pelo Inmetro na elaboração das agendas regulatórias e de avaliação da conformidade futuras.
2. Apresente justificativa capaz de sustentar a proposição apresentada.

Para acessar a Consulta Pública, clique aqui.

Acesse o Portal Brasil Participativo, clicando aqui.

Esta notícia foi previamente divulgada às nossas associadas por meio da Circular 1070/2026, enviada em 05/01/2026

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