Representada por Felipe Dias Carvalho, diretor regional de Brasília, a ABIMED participou, no último dia 31, da audiência pública da Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer (CASCANCER), realizada no Senado Federal, em Brasília, para debater a aprovação e o registro de vacinas, medicamentos e terapias oncológicas. 

A audiência foi conduzida pelos senadores Dra. Eudócia Caldas (PSDB/AL) e Dr. Hiran Gonçalves (PP/RR), presidente e vice-presidente da subcomissão, respectivamente, e contou com as participações de João Paulo de Biaso Viola, Coordenador de Pesquisa e Inovação e Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer (INCA), representando o Ministério da Saúde; Anderson Vezali Montai, Gerente-Geral substituto da Anvisa para produtos biológicos e terapias avançadas; Jurema Telles de Oliveira Lima Sales, Membro da Câmara Técnica de Oncologia Clínica do Conselho Federal de Medicina (CFM); Marcela Salvadori, Coordenadora de Advocacy e Apoio do Paciente do Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos (EVA); e Mariana Gazzotti, Diretora Médica da Glaxo Smith Kline no Brasil (GSK); e Amanda Cardoso Novaes, Diretora de Operações Clínicas da Glaxo Smith Kline (GSK) no Brasil.

Durante a sessão, Felipe Dias Carvalho destacou o papel central das tecnologias em saúde no enfrentamento do câncer, desde o diagnóstico até a reabilitação. Ressaltou que a regulação é fundamental para viabilizar o acesso da população a essas soluções, assegurando segurança, qualidade e efetividade, mas alertou que o excesso de exigências pode limitar esse acesso. Também chamou atenção para a complexidade das cadeias globais de dispositivos médicos e para a sobreposição de instâncias regulatórias, que impactam o ambiente de negócios e a disponibilidade dessas tecnologias no país.

Durante a sessão, foram discutidos entraves no fluxo regulatório, prazos de análise e caminhos para tornar mais eficiente a avaliação e a disponibilização de vacinas, medicamentos e outras tecnologias oncológicas no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo iniciativas voltadas à incorporação de terapias inovadoras.

A audiência marcou o encerramento dos trabalhos da CASCANCER, que, ao longo de cerca de 180 dias, debateu propostas relacionadas à regulamentação, ao financiamento, ao desenvolvimento e à incorporação de tecnologias para prevenção e tratamento do câncer no Brasil. Na avaliação dos parlamentares, o colegiado concluiu sua agenda com avanços relevantes para o fortalecimento das políticas públicas na área.

A ABIMED reitera sua disposição em contribuir com os desdobramentos dos trabalhos da subcomissão e com o aprimoramento do ambiente regulatório, com foco na ampliação do acesso a tecnologias em saúde no Brasil.

Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer (CASCANCER) realiza audiência pública para debater sobre a aprovação e registro de vacinas, medicamentos e terapias contra o câncer.
O objetivo da subcomissão é debater, apreciar e elaborar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, propostas relacionadas à regulamentação, ao financiamento, ao desenvolvimento e à incorporação no sistema de saúde de terapias, vacinas e medicamentos de alto custo, para prevenção ou tratamento dos diferentes tipos de câncer.
Mesa:
diretor regional de Brasília da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para a Saúde (Abimed), Felipe Carvalho;
presidente da CASCANCER, senadora Dra. Eudócia (PL-AL);
vice-presidente da CASCANCER, senador Dr. Hiran (PP-RR).
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado