A ABIMED participou, na terça-feira (04), do evento “Lei nº 15.471/26: impactos e oportunidades para a indústria da saúde”, promovido pelo escritório Pinheiro Neto Advogados, em São Paulo. A agenda reuniu representantes de associações da indústria, laboratórios públicos e especialistas para discutir as mudanças trazidas pela nova legislação e seus potenciais efeitos sobre o ecossistema de saúde no Brasil. 

O debate contou com a participação de Fernando Silveira Filho, presidente-executivo da ABIMED, além de representantes de entidades do setor, entre eles Renato Porto, presidente-executivo da Interfarma, Nelson Mussolini, presidente-executivo do Sindusfarma, e Djalma Dantas, presidente da ALFOB. O encontro também teve contribuições de Camila Parise, sócia do Pinheiro Neto Advogados, e Anna Luiza Bertin, advogada do escritório, que compartilharam análises sobre os aspectos jurídicos e regulatórios relacionados à nova legislação. 

Entre os assuntos tratados estiveram a criação da Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (ENSCEIS), a atualização das regras para parcerias tecnológicas em saúde e os novos instrumentos previstos para estimular a produção em território nacional e a inovação. A iniciativa permitiu a troca de perspectivas sobre como a regulamentação poderá influenciar investimentos, desenvolvimento tecnológico e modelos de cooperação entre os diversos atores que compõem a cadeia da saúde. 

A Lei nº 15.471/26 introduz mudanças que podem impactar o ambiente de inovação em saúde ao estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento das capacidades produtivas e tecnológicas do país. O tema ganha relevância em um contexto marcado pelo envelhecimento populacional, pelo aumento das doenças crônicas e pela crescente demanda por soluções capazes de ampliar a eficiência e a sustentabilidade dos sistemas de saúde. 

Além dos possíveis reflexos para a indústria, as discussões envolvem aspectos relacionados ao acesso a tecnologias para saúde, à segurança do abastecimento e à capacidade de desenvolvimento de soluções alinhadas às necessidades da população brasileira. 

A participação da ABIMED reforça o acompanhamento permanente de temas regulatórios e legislativos com potencial impacto sobre a inovação, a competitividade do setor e a sustentabilidade da assistência à saúde. O debate está alinhado aos esforços da Associação para contribuir tecnicamente com discussões que envolvem desenvolvimento tecnológico, qualificação do ambiente de negócios e ampliação das condições necessárias para que novas tecnologias cheguem aos pacientes com qualidade, segurança e eficiência. 

Ao reunir diferentes segmentos da cadeia produtiva, a agenda também evidencia a importância do diálogo entre indústria, entidades representativas e demais stakeholders para a construção de um ambiente que favoreça a inovação e a evolução do sistema de saúde brasileiro.