A participação da vigilância sanitária nas atividades de inclusão produtiva desenvolvidas no país é fundamental para dar suporte ao crescimento econômico, especialmente nos municípios com economias menos sólidas. Com essa premissa, a Anvisa realizou, na última quarta-feira (25/4), uma oficina com representantes de instituições governamentais e não governamentais que participam do Projeto Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, para harmonizar o conhecimento das áreas integrantes do Projeto. Essa reunião faz parte da proposta de construção de um plano com ações prioritárias, que visam ao fortalecimento da inclusão produtiva.

O Programa do Micro Empreendedor Individual (MEI) foi apresentado pela técnica da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, Helena Rego. Uma das conquistas do Programa foi o crescimento da taxa de empreendedorismo, consequência do desejo do trabalhador informal em se tornar empreendedor legalizado.

“A cada dia, cerca de cinco mil pessoas que trabalhavam na informalidade migram para a formalidade, tornando-se empreendedores individuais. Hoje, a formalização é feita de maneira rápida pela internet”, explicou Helena.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) também esteve presente à oficina com seu assessor especial, Euler Moraes. Ele apresentou a realidade do ‘g100’ – grupo formado por 100 municípios com mais de 80 mil habitantes, menor índice de receita pública per capita do país e alta vulnerabilidade socioeconômica. De acordo com Euler, o Projeto vai auxiliar, principalmente, com oficinas de capacitação para empreendedores individuais.

Além dessas apresentações, a Anvisa mostrou quatro de suas áreas que se relacionam com o tema. As gerências gerais de Alimentos, Saneantes, Cosméticos e de Inspeção, Monitoramento da Qualidade, Controle e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, Propaganda e Publicidade demonstraram o que fazem e como podem colaborar com o MEI.

A reunião contou, ainda, com a presença de representantes do Instituto Racine, Assessoria Especial da Presidência da República; Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial; Secretaria Nacional de Segurança Alimentar, Secretaria do Plano Brasil Sem Miséria, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, entre outros.

Eujane Medeiros – Imprensa/Anvisa

Fonte: Site Anvisa