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Anvisa ressalta importância de se engajar na luta contra a Aids

Publicado em 03/12/2015 • Notícias

A Anvisa se engaja em torno das celebrações do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, comemorado neste 1º de dezembro. Para isso, a Agência ressalta a necessidade de se divulgar o Laço Vermelho como símbolo da causa e da união em torno dos principais objetivos da campanha: estímulo à prevenção, aos testes para diagnóstico do HIV, ao tratamento e, definitivamente, à superação de preconceitos e estigmas. Há poucos dias, a Anvisa deu acesso, à população, a mais uma arma no combate à doença, através de uma RDC que permite o registro no Brasil de autotestes para a triagem do vírus HIV e que poderão ser utilizados por usuários leigos.

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Desta forma, o país passa a ser um dos poucos do mundo a adotar esta estratégia, buscando ampliar o acesso ao diagnóstico, o que configura-se em mais um instrumento para auxiliar no controle da infecção no Brasil.

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A Anvisa atendeu ao Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, que solicitou o apoio da Agência para regulamentar a comercialização de autotestes de HIV em farmácias, drogarias, postos de medicamentos, serviços de saúde e programas de saúde pública.

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O novo regulamento técnico tem como um de seus objetivos o impacto na redução da transmissão do vírus e na queda do surgimento de novos casos.

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A RDC estabelece que os produtos deverão conter informações claras que indiquem seu uso seguro e eficaz, incluindo ilustrações como fotografias, desenhos ou diagramas sobre a obtenção da amostra, execução do teste e leitura do resultado.

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A norma também responsabiliza os produtores no esclarecimento quanto à janela imunológica humana, que é o intervalo de tempo entre a infecção pelo vírus e a produção de anticorpos no sangue, bem como orientações de conduta do indivíduo após a realização do teste.

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Teste simples – Ao aprovar este regulamento, a Anvisa considerou também a agilidade da resposta ao indivíduo e a relação risco-benefício da testagem.  O autoteste para diagnóstico do vírus HIV é simples, semelhante ao teste de gravidez adquirido nas farmácias, e pode ser realizado por usuários leigos em casa.  Utiliza a saliva para detectar o vírus.

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Vale ressaltar que trata-se de um método para triagem: o resultado obtido no teste, seja positivo ou negativo, deverá ser confirmado por um serviço de saúde especializado e em exames laboratoriais.

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Outro ponto importante a se destacar é que o autoteste não poderá ser utilizado, de forma alguma, na seleção de doadores em serviços de coleta de sangue.

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Para consolidar a RDC, a Anvisa estabeleceu, para os produtores, algumas prioridades, como a disponibilização de um canal de comunicação telefônico de suporte ao usuário 24 horas, durante os sete dias da semana, e uma embalagem contendo indicação do serviço Disque Saúde do Ministério da Saúde (136).
 

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Qualidade de vida – Estimativas do Ministério da Saúde apontam que cerca de 143 mil brasileiros desconhecem ser portadores do HIV.  Por conta disso, o governo brasileiro tem desenvolvido diversas estratégias para controlar a transmissão do vírus, estabelecendo políticas públicas que reforçam a ampliação do conhecimento das pessoas quanto à infecção pelo HIV e estimulando o acesso ao diagnóstico.

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O conhecimento do estado de saúde permite melhorar a qualidade de vida das pessoas diagnosticadas e reduzir a probabilidade de transmissão do vírus, auxiliando no controle da infecção pelo HIV.

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O Dia Mundial de Luta contra a Aids foi instituído em outubro de 1987 pela Assembleia Mundial de Saúde e ratificado pela Organização das Nações Unidas (ONU). A data tem como objetivo reforçar a solidariedade, a tolerância, a compaixão e a compreensão para com as pessoas infectadas pelo HIV/Aids. O laço vermelho é visto como símbolo de solidariedade e de comprometimento na luta contra a Aids.

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Confira a Resolução RDC 52/2015 publicada em 30/11.

Fonte: Sala de Imprensa Anvisa

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