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Atraso em repasses para a saúde afeta mais de 150 cidades no RS

Publicado em 27/06/2016 • Notícias

Os atrasos nos repasses do governo do Rio Grande do Sul para a saúde prejudicaram mais de 150 prefeituras, segundo uma pesquisa realizada pela Federação das Associações dos Municípios do estado (Famurs). Dos 164 municípios consultados, 97% afirmaram ter sido afetados com a demora na liberação dos recursos, como mostra a reportagem do RBS Notícias (veja vídeo acima). E 38% sofreram com atrasos e cortes do governo federal.

Segundo a análise, a situação afeta principalmente a Farmácia Básica, o programa Estratégia de Saúde da Família e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A pesquisa mostra que 58% dos municípios enfrentam a falta de remédios e 25% relatam falta de médicos.
Entre as consequências da situação estão a redução no número de consultas, a falta de combustível para o transporte de pacientes e o atraso de salários. Segundo os municípios, a dívida do governo gaúcho com as prefeituras na área da saúde é de R$ 270 milhões.

Ao todo, 34 municípios já entraram na Justiça para receber o dinheiro em dia, mas esse tipo de solução pode esbarrar no orçamento da Secretaria da Saúde, de um R$ 1 bilhão por ano para um gasto estimado em um R$ 1,5 bilhão.

Em Alegrete, na região da Campanha, faltam remédios para distribuir à população. A prefeitura reclama que o dinheiro não e repassado desde março deste ano. Para a Santa Casa, o atraso é de quase R$ 2 milhões. O diretor geral do hospital da cidade, João Alberto Pereira, diz que a falta de repasses forçou a suspensão de projetos, que foram pagos até janeiro. “Não havendo recursos não tem como manter os serviços e os honorários de profissionais.”

Sem solução a curto prazo
O titular da Secretaria Estadual de Saúde, João Gabbardo, diz que fez cortes de até 80% em gastos administrativos, mas que, sem recursos como a possível volta da CPMF, o problema não vai ter solução tão cedo. “Neste ano, de 2016, não existe possibilidade. Só com uma nova contribuição que pode acontecer e eventualmente algum remanejo interno no governo do estado que possa colocar mais recursos na área da saúde.”
A Famurs diz que a solução passa pelas novas regras que preveem distribuição mais igualitária das receitas da produção de petróleo, que podem destinar mais dinheiro para o estado. A lei, suspensa por uma liminar, aguarda julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

“O Rio Grande do Sul já perdeu em três anos mais de R$ 950 milhões que nunca mais vão voltar, nem para saúde, nem para a educação. Sem um novo recurso fica difícil, não tem como”, observa o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador.

Fonte: G1

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