Em 2007, o Brasil era o décimo colocado no ranking mundial dos mercados de equipamentos e produtos médicos. Avançou para a sexta posição em 2012 e deve chegar ao quarto lugar em 2017. Com isso, o déficit comercial do complexo da saúde passou de US$2,5 bilhões para US$ 12 bilhões em apenas uma década. O déficit vai continuarcrescendo empurrado por fatores como o envelhecimento da população, maior acesso à saúde e o encarecimento da assistência em função da oferta de produtos e medicamentos de última geração.

Em 2014, a alta do dólar e a retração da economia mudaram esse panorama. Depois de anos de crescimento contínuo, o déficit da balança comercial do setor de equipamentos registrou leve recuo, passando de U$S 4,16 bilhões em 2013 para US$ 3,73 bilhões no ano passado, aumento de 5% nas exportações e queda de 8% nas importações. Na cadeia produtiva farmacêutica, permaneceu estável, em U$S 7,66 bilhões, com as exportações em queda de 1 % e as importações subindo 0,02%.

“”O Brasil é o sexto maior mercado de equipamentos e produtos médicos e o 29° nas exportações. Falta competitividade à indústria nacional””, afirma Pedro Bernardo, diretor da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). Isso ocorre por problemas internos das empresas (custeio, preço, inovação), estruturais (varia de setor para setor) e sistêmicos (regulatórios, política cambial, inflação). “”O nó da questão não são as importações. É o baixo índice das exportações. É preciso definir uma política sustentável para garantir maior produção, a preços competitivos. O Brasil precisa olhara inovação como investimento.””

Como problemas sistêmicos estão longe de serem solucionados, o Ministério da Saúde criou em 2012 o Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (Procis) para integrar a estratégia de inovação. O objetivo é fortalecer laboratórios e estruturas públicas de produção, a indústria nacional, reduzir os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) e dar maior autonomia na fabricação de produtos para o SUS. Para este ano, o orçamento do Procis é de RS 121,8 milhões. Até o fim de julho, haviam sido empenhados só R$ 26,8 milhões.

Uma ferramenta importante do Procis são as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Elas envolvem a compra de grandes quantidades de produtos estratégicos para o SUS, a preços decrescentes. Em contrapartida, as empresas privadas se comprometem a transferir a tecnologia para laboratórios públicos durante o tempo de duração dos contratos, geralmente de cinco anos. Em 2014, o governo anunciou mudanças na política de PDPs e parcerias firmadas estão sendo revistas. Há em vigor 98 PDPs, das quais só 27 estão vendendo produtos para o SUS.

A Scitech, de Aparecida de Goiânia (GO), primeira indústria nacional a fabricar dispositivos médicos minimamente invasivos e a única a produzir stents coronários no Brasil, aderiu às PDPs. O processo está em andamento. O SUS responde por 30% de sua receita. A empresa conquistou vários prêmios da Finep de Inovação Tecnológica. “”Investimos de 20% a 25% do faturamento em pesquisa, onde trabalham 16 pessoas, incluindo engenheiros de várias especialidades””, diz o sócio Melchiades da Cunha Neto. Novos produtos nas áreas de cardiologia e de doenças vasculares periféricas estão em desenvolvimento.

“”As exportações para 30 países contribuem com apenas 8% do faturamento, mas temos planos para transformar a Scitech em uma empresa global. Estamos identificando países e parceiros para aumentar as vendas externas para índices entre 30% e 40% da receita nos próximos cinco anos.”” A PDP vai ajudar a alcançar esta meta. Com certificação para a União Européia e o Japão, agora a Scitech corre atrás cia certificação dos Estados Unidos para um de seus produtos, o insuflador.

Já a Angelus, de Londrina (PR), da área de produtos odontológicos, não vende para o SUS, e os negócios com cerca de 50 países representam 45% do faturamento. “”No mercado internacional, só comercializamos produtos com alto valor agregado que têm grande aceitação. São cerca de 40 itens””, diz o diretor financeiro Paulo Calixto. É o caso do pino de fibra de vidro, usado como apoio para restauração de coroas proféticas, e o cimento obturador endodôntico à base de agregado de trióxido mineral (MTA), utilizado na obturação de canais. A empresa tem certificações pai a exportar para União Européia, Estados Unidos, Canadá e Japão.

Para aplainar o caminho, a Angelus “”pegou a malinha e caiu na estrada”” a bordo do projeto Brazilian Health Devices (BHD), uma parceria da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo) e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). Iniciado em 2002 para fomentar as exportações, o projeto reúne 157 fabricantes, 60% deles micro e pequenos. Destes, 112 são exportadores. O projeto apoia a participação em feiras nacionais e internacionais, missões comerciais, rodadas de negócios e incentiva as certificações.

“”Estamos cumprindo nosso papel de ajudar o empresário a entrar no comércio internacional. Nossa função é facilitar as ações, diminuir a curva de aprendizagem para que ele possa atingir esse objetivo””, afirma Clara Porto, gerente do projeto BHD. As vendas externas das 112 integrantes – a Scitech é uma delas -correspondem a 32,8% do total dos negócios realizados pelos associados da Abimo. Estão em andamento os processos de certificação de oito fabricantes nos Estados Unidos e de nove na União Européia. Para aumentar o número de empresas exportadoras, a Abimo e a Apex discutem a renovação do projeto por mais dois anos.

Fonte: Valor Setorial – Saúde