Convênio ICMS/01/99 é renovado pelo CONFAZ: Associação defende que estados devem aderir à renovação | ABIMED

array(3) { ["pt"]=> array(11) { ["id"]=> int(21) ["order"]=> int(0) ["slug"]=> string(2) "pt" ["locale"]=> string(5) "pt-BR" ["name"]=> string(10) "Português" ["url"]=> string(132) "https://abimed.org.br/noticias/convenio-icms-01-99-e-renovado-pelo-confaz-associacao-defende-que-estados-devem-aderir-a-renovacao-2/" ["flag"]=> string(62) "https://abimed.org.br/wp-content/plugins/polylang/flags/br.png" ["current_lang"]=> bool(true) ["no_translation"]=> bool(false) ["classes"]=> array(5) { [0]=> string(9) "lang-item" [1]=> string(12) "lang-item-21" [2]=> string(12) "lang-item-pt" [3]=> string(12) "current-lang" [4]=> string(15) "lang-item-first" } ["link_classes"]=> array(0) { } } ["en"]=> array(11) { ["id"]=> int(24) ["order"]=> int(0) ["slug"]=> string(2) "en" ["locale"]=> string(5) "en-US" ["name"]=> string(7) "English" ["url"]=> string(48) "https://abimed.org.br/en/pagina-inicial-english/" ["flag"]=> string(62) "https://abimed.org.br/wp-content/plugins/polylang/flags/us.png" ["current_lang"]=> bool(false) ["no_translation"]=> bool(true) ["classes"]=> array(4) { [0]=> string(9) "lang-item" [1]=> string(12) "lang-item-24" [2]=> string(12) "lang-item-en" [3]=> string(14) "no-translation" } ["link_classes"]=> array(0) { } } ["es"]=> array(11) { ["id"]=> int(28) ["order"]=> int(0) ["slug"]=> string(2) "es" ["locale"]=> string(5) "es-ES" ["name"]=> string(8) "Español" ["url"]=> string(48) "https://abimed.org.br/es/pagina-inicial-espanol/" ["flag"]=> string(62) "https://abimed.org.br/wp-content/plugins/polylang/flags/es.png" ["current_lang"]=> bool(false) ["no_translation"]=> bool(true) ["classes"]=> array(4) { [0]=> string(9) "lang-item" [1]=> string(12) "lang-item-28" [2]=> string(12) "lang-item-es" [3]=> string(14) "no-translation" } ["link_classes"]=> array(0) { } } } array(3) { ["pt"]=> array(11) { ["id"]=> int(21) ["order"]=> int(0) ["slug"]=> string(2) "pt" ["locale"]=> string(5) "pt-BR" ["name"]=> string(10) "Português" ["url"]=> string(132) "https://abimed.org.br/noticias/convenio-icms-01-99-e-renovado-pelo-confaz-associacao-defende-que-estados-devem-aderir-a-renovacao-2/" ["flag"]=> string(62) "https://abimed.org.br/wp-content/plugins/polylang/flags/br.png" ["current_lang"]=> bool(true) ["no_translation"]=> bool(false) ["classes"]=> array(5) { [0]=> string(9) "lang-item" [1]=> string(12) "lang-item-21" [2]=> string(12) "lang-item-pt" [3]=> string(12) "current-lang" [4]=> string(15) "lang-item-first" } ["link_classes"]=> array(0) { } } ["en"]=> array(11) { ["id"]=> int(24) ["order"]=> int(0) ["slug"]=> string(2) "en" ["locale"]=> string(5) "en-US" ["name"]=> string(7) "English" ["url"]=> string(48) "https://abimed.org.br/en/pagina-inicial-english/" ["flag"]=> string(62) "https://abimed.org.br/wp-content/plugins/polylang/flags/us.png" ["current_lang"]=> bool(false) ["no_translation"]=> bool(true) ["classes"]=> array(4) { [0]=> string(9) "lang-item" [1]=> string(12) "lang-item-24" [2]=> string(12) "lang-item-en" [3]=> string(14) "no-translation" } ["link_classes"]=> array(0) { } } ["es"]=> array(11) { ["id"]=> int(28) ["order"]=> int(0) ["slug"]=> string(2) "es" ["locale"]=> string(5) "es-ES" ["name"]=> string(8) "Español" ["url"]=> string(48) "https://abimed.org.br/es/pagina-inicial-espanol/" ["flag"]=> string(62) "https://abimed.org.br/wp-content/plugins/polylang/flags/es.png" ["current_lang"]=> bool(false) ["no_translation"]=> bool(true) ["classes"]=> array(4) { [0]=> string(9) "lang-item" [1]=> string(12) "lang-item-28" [2]=> string(12) "lang-item-es" [3]=> string(14) "no-translation" } ["link_classes"]=> array(0) { } } }

Convênio ICMS/01/99 é renovado pelo CONFAZ: Associação defende que estados devem aderir à renovação

Publicado em 16/03/2021 • Notícias • Português

Para a Associação Brasileira da_x000D_
Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (ABIMED) a decisão do_x000D_
Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) que prorroga disposições de_x000D_
convênios que concedem benefícios fiscais é percebida como ponto positivo.

Foi_x000D_
publicado no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 15 a renovação do_x000D_
Convênio ICMS/01/99 que concede até março de 2022 a isenção da alíquota às_x000D_
operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de_x000D_
saúde. A celebração do convênio, baseada em fatos e tomada por um Conselho_x000D_
formado pelos Secretários Estaduais de Fazenda e representantes do Ministério_x000D_
da Economia, garante aos Estados a autonomia para decidir pela renovação.

Dessa_x000D_
forma, a ABIMED, que contribuiu muito para o sucesso desta renovação, entende_x000D_
que, mesmo não atendendo aos seus pleitos a respeito do ICMS junto ao Governo_x000D_
do Estado de São Paulo, a celebração é uma importante conquista e seria_x000D_
interessante a adesão de todos os governos estaduais. Segundo o presidente executivo_x000D_
da entidade, Fernando Silveira Filho, “Uma das bandeiras da ABIMED para a_x000D_
continuidade do Convênio ICMS/01/99, é que sem o benefício inevitavelmente_x000D_
haverá um aumento do custo da saúde, sobrecarregando ainda mais o Sistema Único_x000D_
de Saúde (SUS) que já se encontra colapsado por conta da pandemia causada pela_x000D_
COVID-19”, explica.

_x000D_
_x000D_
_x000D_
_x000D_
_x000D_
_x000D_
_x000D_
_x000D_
_x000D_
_x000D_
_x000D_
_x000D_
_x000D_
_x000D_
_x000D_
_x000D_
_x000D_
_x000D_

Fonte: ABIMED

Mais notícias e eventos

22/11/2024

Anvisa celebra sua trajetória de 25 anos com placa comemorativa

O Diretor de Relações Governamentais de Brasília da ABIMED, Felipe Dias Carvalho, representando a Associação, participou, em 21 de novembro, […]

22/11/2024

Programa ABIMED in Company – Conexões que transformam o setor chega à associada Sonova do Brasil

Em mais uma iniciativa do programa ABIMED in Company – Conexões que transformam o setor, o Presidente-Executivo da Associação, Fernando […]

22/11/2024

IMRea debate mapeamento e evidências para a normalização e regularização sanitária de produtos assistivos

No dia 18 de novembro, o Gerente de Relações Institucionais e Governamentais da ABIMED em São Paulo, Silvio Garcia, participou […]

22/11/2024

ABIMED e 17 entidades do setor assinam manifesto em defesa da autonomia das agências reguladoras

A ABIMED e 17 entidades que representam a indústria de produtos médico-hospitalares e o setor farmacêutico lançaram um manifesto, em […]

22/11/2024

3M lança documentário para conscientizar sobre as oportunidades oferecidas pela economia verde

Representando a ABIMED, o Gerente de marketing e Comunicação da Associação, Paulo Simas, esteve no Museu da Imagem e do […]

22/11/2024

ABIMED participa da conclusão do Rotman School of Management da Universidade de Toronto, com a FDC

O Presidente-Executivo da ABIMED, Fernando Silveira Filho, participou, em 14 de novembro, do encontro de conclusão do Rotman School of […]

14/11/2024

ABIMED participa de audiência pública na CCJ do Senado sobre a Reforma Tributária e destaca impacto da regulamentação para o segmento de dispositivos médicos

Representando a ABIMED, o Diretor Regional de Brasília da entidade, Felipe Dias Carvalho, apresentou o posicionamento da Associação na 4ª […]

14/11/2024

ABIMED faz campanha de esclarecimento sobre os impactos da Reforma Tributária para a saúde

Desempenhando seu papel de protagonista como associação representativa do segmento de equipamentos e dispositivos médicos, a ABIMED realiza, a partir […]

14/11/2024

Associada Politec Saúde recebe o programa ABIMED in Company

O Presidente-Executivo da ABIMED, Fernando Silveira Filho, e o Gerente de Relações Institucionais e Governamentais de São Paulo da entidade, […]

14/11/2024

Saber ABIMED explica o caminho para a Identificação Única dos Dispositivos Médicos com GS1

A ABIMED realizou, no dia 12 de novembro, o Saber ABIMED, que falou sobre “O Caminho da Implementação UDI com […]

14/11/2024

Programa ABIMED in Company visita a associada Edwards Lifesciences

A associada Edwards Lifesciences recebeu o programa ABIMED in Company – Conexões que transformam o setor, em 13 de novembro, […]

14/11/2024

Encontro da ABIMED esclarece dúvidas sobre a aplicação da Lei de Licitações

A ABIMED realizou no dia 13 de novembro uma reunião, em sua sede, na cidade de São Paulo, para as […]