No dia 25 de maio, durante a Hospitalar 2023, a ABIMED promoveu uma importante discussão com o tema “Reforma Tributária: necessidade e possíveis impactos para o segmento de equipamentos e dispositivos médicos”. O painel aconteceu no espaço denominado Diálogos ABIMED, na Arena do Expo São Paulo, e reuniu Gustavo Madi Rezende, diretor da LCA Consultoria Econômica; Nelson Machado, diretor executivo do CCIF – Centro de Cidadania Fiscal; e Felipe Contreras Novaes, sócio da Arbach & Farhat Advogados.

“Nosso país tem uma carga tributária extremamente alta, e não é diferente no setor de dispositivos médicos, apesar das isenções e dos convênios que contribuem para uma taxa menor. Com essa carga, porém, é impossível competir no cenário internacional que está se desenhando em função da pandemia”, assinalou Fernando Silveira Filho, presidente-executivo da ABIMED.

Machado explicou a proposta da Reforma Tributária, que modifica os impostos sobre o consumo e foi construída com base em princípios como a neutralidade, a simplicidade e a não cumulatividade. “Não vamos ter a acumulação de impostos nos produtos e serviços. No processo, haverá total desoneração na produção e distribuição.”

Já Rezende ressaltou que a tributação sobre o setor de dispositivos médicos é bastante complexa. “É impossível saber a carga tributária exata sobre cada produto.” Segundo ele, do ponto de vista técnico, o mundo todo busca o menor número de alíquotas possível e a reforma no Brasil procura esse alinhamento com a experiência internacional.

Novaes explicou que a ABIMED defende que alguns itens do setor, considerados estratégicos e essenciais para a saúde coletiva, possam ser desonerados via lei complementar.

Link para assistir: https://www.youtube.com/watch?v=V4bsxMvrKeo&list=PLCHvYErZGHnWw3VQNmhqDsLPwI4w_1CkK&index=10