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Os cidadãos, órgãos e entidades públicas e privadas podem contribuir na definição dos temas prioritários para a atuação regulatória da Anvisa entre 2015 e 2016, que comporão a Agenda Regulatória da Anvisa. A partir desta segunda-feira (09/02), as propostas da segunda lista preliminar da Agenda para regulamentação no biênio serão submetidas à avaliação de relevância e urgência pela sociedade, iniciando a segunda etapa dos Diálogos Setoriais. A manifestação poderá ser feita exclusivamente por formulários eletrônicos, de acordo com o macrotema de interesse, até o dia 1º de março. O Edital de Chamamento nº 02/2015, publicado nesta segunda-feira (09/02) no Diário Oficial da União,detalha as regras para participação no processo.

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Esta é a segunda fase da etapa de Diálogos Setoriais que teve início no ano passado. A primeira fase ocorreu entre os dias 10 de novembro e 10 de dezembro e 2014, quando os interessados puderam manifestar-se em relação aos temas da primeira lista preliminar e também sugerir assuntos que ainda não estavam contemplados. Confira os resultados da primeira fase.

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As contribuições recebidas, juntamente com um novo levantamento interno com as áreas técnicas da Anvisa, deram origem a uma nova lista preliminar, composta por 229 subtemas, divididos em 102 temas. Os subtemas dessa segunda lista preliminar serão agora submetidos à avaliação de relevância e urgência a fim de subsidiar a tomada de decisão da Diretoria Colegiada com informações relativas à prioridade dos temas.

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Acesse os resultados da primeira fase de Diálogos Setoriais e os formulários de participação da segunda.

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Leia o Edital

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Fonte: ANVISA