Programas de compliance são formados por um conjunto de políticas, procedimentos e treinamentos que visam garantir que as atividades de uma instituição estejam em conformidade com as normas vigentes do setor. Um dos principais objetivos de um programa de compliance na saúde é garantir que as instituições prestem serviços de alta qualidade e dentro das recomendações da lei.

Os pacientes são os mais beneficiados quando a ética e o compliance são praticados, afinal, atendê-los de forma adequada envolve todo o ecossistema, desde o fornecimento de equipamentos de tecnologia até a atuação direta dos profissionais da saúde.

A principal importância do compliance está no fato de garantir a segurança do paciente, prevendo ações corretas, dentro das regulamentações vigentes e com regras claras de procedimentos, o que minimiza riscos. Boas práticas de compliance e ética fortalecem a qualidade do atendimento e garantem a privacidade dos dados do paciente.

Para a ABIMED, este tema está entre suas prioridades. A entidade lançou no ano passado a 6ª Edição do Código de Conduta, que estabelece diretrizes para as associadas e o mercado. Entre as atualizações desta edição, estão a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e à nova Lei de Licitações. A Associação também disponibiliza um programa de educação a distância para auxiliar as empresas a aprimorarem seus códigos de ética e compliance. Uma atitude ainda mais ousada foi a criação da Comissão de Ética Independente, composta por profissionais das áreas acadêmica, jurídica e médica, em uma iniciativa inédita do setor.

Em todas estas ações, nota-se o interesse maior em beneficiar o paciente, que está na ponta do ecossistema, por meio de ações de uma indústria cada vez mais consciente de seu papel junto à sociedade.