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Renovação Convênios ICMS: ABIMED apresenta preocupações do setor à equipe técnica do VP da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp

Publicado em 01/11/2024 • Notícias • Português

No último dia 29 de outubro, o Gerente de Relações Institucionais e Governamentais de São Paulo da ABIMED, Silvio Garcia, participou de uma reunião com a equipe técnica do Vice-Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento e membro da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o Deputado Estadual Luiz Cláudio Marcolino (PT).

Na pauta, a renovação dos Convênios ICMS no Estado de São Paulo, que isentam os equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde, incluindo órteses, próteses e materiais especiais (OPME), e sua respectiva previsão no orçamento do governo estadual em 2025.

Em conversa com Ana Davanço, Robson Arantes e Bruno Oliveira, membro da equipe técnica do Deputado Marcolino, Garcia e o Assessor Tributário da ABIMED, Felipe Novaes, apresentaram as preocupações do segmento de equipamentos e dispositivos médicos com o cenário que envolve a renovação desses convênios. Eles enfatizaram a importância e a necessidade de manter esses benefícios fiscais para preservar o pleno acesso da população paulista a determinados produtos, tecnologias e tratamentos contemplados nos referidos convênios.

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