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Nota – CP Esgotamento de Estoque

Publicado em 17/09/2020 • Notícias • Português

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no início de setembro a Consulta Pública de Esgotamento de Estoque. A ABIMED e_x000D_
suas associadas participaram e deram suas contribuições, assim como_x000D_
representantes de outros setores, totalizando 82 sugestões. A inciativa busca_x000D_
promover a regulamentação, até então inexistente, da rotineira operação nas_x000D_
empresas conhecida como esgotamento de estoques.

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A_x000D_
ABIMED, bem como outros diferentes setores_x000D_
regulados pela ANVISA se manifestaram para que o artigo 14 seja excluído da_x000D_
norma já que alguns pontos ainda precisam ser ajustados para evitar impactos_x000D_
negativos como situações de desabastecimento de produtos para saúde. Entre os_x000D_
principais pontos vale destacar a alteração do prazo de 90 para 365 dias para o_x000D_
esgotamento de estoques em caso de nova embalagem. Outro ponto que vale ser_x000D_
revisitado na redação da norma é o que diz respeito ao tratamento não isonômico_x000D_
para produtos nacionais e importados, lembrando que 75% dos produtos utilizados_x000D_
na atenção à saúde são importados.

Fonte: ABIMED

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