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ANVISA DEFINE DATA PARA PRESTAR CONTAS AO SENADO

Publicado em 08/04/2013 • Notícias

O presidente do Senado, Renan Callheiros, recebeu nesta terça-feira (9/4) um pedido oficial da Anvisa para que a Agência seja a primeira a realizar a sua prestação de contas nos moldes das novas regras instituídas pelo Senado Federal. Desde 2005, a Anvisa apresenta o seu Relatório de Atividades aos parlamentares e há quatro anos os dirigentes da Agência vão ao Congresso Nacional prestar contas aos parlamentares sobre suas atividades. Segundo o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, esta é uma atividade pioneira entre as agências reguladoras e que ganha força com a resolução aprovada recentemente pelo Senado Federal.

“O Senado é por onde passam as aprovações dos diretores das agências, então é absolutamente saudável e necessário que o diretores retornem a esta Casa prestando contas sobre sua atuação,” explicou Dirceu Barbano. Segundo ele, é fundamental que o Congresso possa acompanhar o desempenho das agências reguladoras.

O presidente do Senado recebeu a solicitação das mãos de Barbano e se manifestou favorável à iniciativa. No último mês de março, o Senado Federal aprovou a Resolução nº 4 de 2013, que determina que os presidentes das agências reguladoras federais prestarão contas anualmente ao Senado Federal.

Este ano, a apresentação do relatório anual de atividades da Anvisa para o Congresso Nacional acontecerá no dia 8 de maio, durante a II Semana de Vigilância Sanitária no Congresso Nacional, que acontecerá entre os dias 6 e 9 de maio.

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Imprensa/Anvisa

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Fonte: http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/anvisa+portal/anvisa/sala+de+imprensa/menu+-+noticias+anos/2013+noticias/anvisa+define+data+para+prestar+contas+no+senado

Fonte: ANVISA

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