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BOAS PRÁTICAS REGULATÓRIAS DISCUTE GOVERNANÇA E QUALIDADE

Publicado em 02/10/2013 • Notícias

Dia 17 de outubro, quinta-feira, será realizado o Seminário de_x000D_
Boas Práticas Regulatórias com o tema “”Governança e Qualidade da Regulação:_x000D_
novos tempos, novas práticas””,no auditório da Anvisa, das 8h30 às 17h30, com a_x000D_
participação de representantes de diversos órgãos de governo, conselhos de_x000D_
classe, sindicatos e associações profissionais, entidades civis de defesa do_x000D_
consumidor e setor regulado.

Trata-se de uma iniciativa da Anvisa em parceria com o Programa de_x000D_
Fortalecimento da Capacidade Institucional para a Gestão da Regulação (PROREG),_x000D_
coordenado pela Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas_x000D_
Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, cujo objetivo é_x000D_
promover o debate sobre Boas Práticas Regulatórias e o uso de medidas_x000D_
alternativas para a regulação, que contemplem mecanismos consensuais. A_x000D_
discussão será enriquecida com um debate acerca da Política Nacional de_x000D_
Resíduos Sólidos, Logística Reversa e Acordo Setorial.
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A Anvisa tem avançado na discussão interna sobre o uso de ferramentas de_x000D_
regulação e pretende trazer referenciais teóricos e práticos para estimular o_x000D_
debate. A ampliação do conhecimento sobre novas práticas e medidas regulatórias_x000D_
no contexto das atuais tendências e desafios da regulação servirá também para_x000D_
subsidiar a consolidação da Consulta Pública nº 13/2013, que dispõe sobre boas_x000D_
práticas regulatórias no âmbito da Anvisa, e o Acordo Setorial para implantação_x000D_
do sistema de Logística Reversa de Medicamentos.
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As inscrições estão encerradas, em razão do preenchimento de todas as vagas.

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Imprensa/Anvisa

Fonte: ANVISA

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