Uma série de discussões em torno da entrada do Brasil no projeto europeu NanoReg, tratando de regulação internacional em nanotecnologia, foi iniciada na última terça-feira (5), pelo governo federal, em reunião no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

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O NanoReg envolve 64 instituições de 15 países europeus, além de Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Estados Unidos e Japão. É coordenado pelo Ministério de Infraestrutura e Meio Ambiente da Holanda.

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Na visão do titular da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação(Setec), Alvaro Prata, a ligação com o NanoReg é uma oportunidade para o Brasil “se apoiar na experiência de países que já começaram a se preocupar com isso antes de nós”. O secretário sugeriu a redação de uma carta sobre a finalidade de aderir ao projeto europeu para submeter a decisão ao Comitê Interministerial de Nanotecnologia (CIN), coordenado pelo MCTI.

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Segundo o coordenador-geral de Micro e Nanotecnologias do MCTI, Flávio Plentz, Brasil, China e Rússia estão em processo de adesão ao projeto. A Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec) do ministério recebeu o convite em junho de 2013, durante o Euro Nano Forum, na Irlanda, e colocou a proposta em discussão em workshop de avaliação técnica do Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNano), na última semana.

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Ainda de acordo com Plentz, a adesão ao projeto europeu pode facilitar o caminho brasileiro rumo à regulação: “A grande vantagem de se entrar no NanoReg é que a gente não vai precisar de fazer tudo que precisaria para regular nanomateriais. Quer dizer, os produtos são compartilhados, de comum acesso entre todos os países e instituições que fazem uso da iniciativa.”

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No entanto, conforme defendeu Plentz, a entrada no NanoReg não implica  seguir um modelo de regulação. “Isso é da responsabilidade e é prerrogativa de cada país”, afirmou. “O que o projeto quer garantir é que essas respostas estejam lá harmonizadas de uma maneira internacionalmente referenciada. Todos os métodos e protocolos utilizados têm reconhecimento mútuo, de tal forma, por exemplo, que se um nanoproduto brasileiro é certificado no Brasil, de acordo com os métodos e protocolos criados no NanoReg, automaticamente já vai estar aceito por um organismo fiscalizador ou regulamentador de fora.”

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O coordenador ressaltou o fato de o projeto estar ligado a organismos globais que lidam com regulação, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Organização Internacional para Padronização (ISO) e a Agência Europeia dos Produtos Químicos (Echa).

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Antes de aderir ao NanoReg, porém, o país precisa se organizar para responder a exigências do projeto. “Essa estruturação interna, em termos científicos, já está basicamente avançada, com a criação do SisNano, que é um sistema de laboratórios bastante maduros e preparados para fazer pesquisa, mas que teriam que se adequar para fazer pesquisa regulatória.”

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Sobre a área e os sistemas

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A nanotecnologia é o estudo e a manipulação da matéria numa escala atômica e molecular. Geralmente lida com estruturas com medidas entre 1 a 100 nanômetros. O desenvolvimento de materiais ou de componentes pode estar associado a diversas áreas (como a medicina, eletrônica, ciência da computação, física, química, biologia e engenharia dos materiais) – tecnologia que traz a possibilidade de criação, por exemplo, de produtos mais leves, maleáveis e resistentes.

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O SisNano é composto por laboratórios especializados e multiusuários direcionados a pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) em nanociências e nanotecnologias. Entre os objetivos, o sistema visa mobilizar as empresas instaladas no Brasil e apoiar as suas atividades; promover o avanço científico e tecnológico e a inovação; aperfeiçoar e reforçar a infraestrutura existente, e universalizar esse acesso à comunidade científica do país.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação