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Governo sinaliza mais aumentos de impostos como parte dos ajustes

Publicado em 14/07/2015 • Notícias

Por outro lado, equipe econômica de Dilma Rousseff evita falar sobre a possibilidade de uma alteração na meta do superávit primário ou na criação de banda flexível para o cumprimento

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, sinalizou nesta segunda, 13, que o governo estuda novas medidas de aumento de receita, o que pode representar elevação de tributos. A indicação foi feita após reunião do Conselho Político realizada ontem.

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“”A equipe fiscal está avaliando todos os cenários, medidas de aumento de receita, medidas de gasto e isso vai ser divulgado na semana que vem””, afirmou.

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Questionado sobre a possibilidade de uma alteração na meta ou na criação de uma banda flexível para o cumprimento, Barbosa respondeu que “”não foi discutido nessa reunião””. O ministro ponderou, entretanto, que o governo tem obrigação de atualizar os dados e expectativas relativas ao cenário fiscal.

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“”A receita vem sendo menor do que se esperava””, disse Barbosa. “”O governo vai atualizar o cenário fiscal””, completou, ressaltando que de dois em dois meses é elaborado o relatório de programação fiscal com novos parâmetros. “”Estamos sempre avaliando o cenário fiscal, temos por obrigação analisar, revisar””, disse.

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Porém, o ministro afirmou que manter a meta de economia para pagamento de juros da dívida pública deste ano, equivalente a 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) – equivalente a R$ 66,3 bilhões -, é uma “”hipótese factível””.

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O setor público brasileiro acumula déficit primário equivalente a 0,68% do PIB nos 12 meses até maio, último dado disponível pelo Banco Central.

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Medidas

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Sobre o projeto que reduz a desoneração da folha de pagamentos, na parte da manhã desta segunda-feira, Barbosa afirmou que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está empenhado para tentar fazer com que seja aprovado no Congresso ainda neste mês.

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E na tarde de ontem, Levy confirmou a afirmação do ministro do Planejamento e defendeu que o projeto seja aprovado pelo Congresso com celeridade. Segundo ele, o governo não quer que o ajuste fiscal e aumento de preços se alonguem até 2016. O apelo foi um recado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que pode deixar a votação para o mês de agosto.

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“”Celeridade é importante. A principal questão de não atrasar a votação é que a gente não quer que o assunto ajuste e aumento de preços contamine 2016″”, disse. “”O objetivo do governo é fazer o dever de casa agora””. De acordo com o ministro, a proposta do governo para reduzir a desoneração foi pensada para que “”ninguém ficasse pior que no sistema tradicional.””

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Levy fez os comentários após reunião no gabinete do vice-presidente e articulador político Michel Temer, onde discutiu a reforma do ICMS com líderes do Senado.

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Sobre essa reforma, ele comentou que “”um ponto fundamental””, é definir bem a origem dos recursos. “”Tem que haver consenso no Congresso para se conseguir chegar nessa equação para destravar o investimento e possibilitar aumento da arrecadação em diversos estados””, disse, ao acrescentar que a medida buscará incorporar “”todos os sentimentos”” e sugestões em torno da mudança

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O ministro afirmou ainda que o projeto que unifica PIS e Cofins, promessa da presidente Dilma Rousseff, será encaminhado ao Congresso. “”O projeto que unifica PIS Cofins deve ser apresentado brevemente. Esse também é um compromisso, está também na categoria dos que estão preparando o Brasil para crescer.””

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Ainda mais cedo, o ministro do Planejamento disseque o reajuste entre 53% e 78% para servidores do Judiciário, aprovado no Congresso no fim do mês passado, é incompatível com a situação fiscal do País.

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“”A presidente já se manifestou sobre isso. Da forma que está colocado, o reajuste não é compatível com a estabilidade fiscal”” disse. Segundo Barbosa, o governo já vinha trabalhando com negociações para chegar a um acordo que gerasse menor impacto ao orçamento, como reajustes plurianuais.

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Juntamente às negociações com o Judiciário, o governo prepara uma proposta para o reajuste dos servidores do Executivo. “”Estamos seguindo um cronograma para enviar ao Congresso uma proposta de reajuste para o Executivo até o fim de agosto””, disse.

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Pedaladas fiscais

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Ainda ontem, Barbosa e o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, apresentaram na reunião com a coordenação política do governo, as linhas gerais da defesa que o governo apresentará ao Tribunal de Contas da União (TCU), no processo das chamadas “”pedaladas fiscais””.

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De acordo com Adams, o ponto central da defesa é mostrar que, no passado, a sistemática adotada pelo governo federal para repasses a bancos públicos era a mesma e não foi questionada pelo TCU. “”O núcleo do nosso posicionamento está pautado pela regularidade reconhecida em relação à sistemática adotada até o momento””, afirmou.

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Adams disse ainda que o governo não vê problemas em aperfeiçoamentos que poderão ser feitos a partir da análise do TCU, mas que tem que ser a partir de agora e nunca “”com conteúdo punitivo””.

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O ministro Nelson Barbosa acrescentou que o governo federal entregará formalmente a defesa ao TCU na próxima semana e reiterou que o governo sempre seguiu a legislação em vigor.

Fonte: DCI – SP

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