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SETOR DA SAÚDE PEDE DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA EQUIPAMENTOS

Publicado em 04/09/2013 • Notícias

“”Em audiência no Congresso,_x000D_
tributação sobre insumos e equipamentos do setor – que chega, em média, a 1/3_x000D_
do preço – foi posta em pauta. Receita, no entanto, pede cautela sobre_x000D_
desoneração””

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Representantes_x000D_
do governo e do setor de produtos para a saúde defenderam nesta quinta-feira_x000D_
(5), na Câmara, a redução de tributos incidentes sobre itens que vão desde_x000D_
curativos a equipamentos de tomografia e ressonância magnética. A medida foi_x000D_
apontada como forma de aumentar o acesso da população brasileira a esses_x000D_
produtos.

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“”Temos_x000D_
uma dura realidade para enfrentar, que é o acesso a esses insumos. A redução do_x000D_
imposto aumentaria o acesso da população e do Estado, uma vez que o Sistema_x000D_
Único de Saúde (SUS) é responsável por 50% das compras de materiais””, informou_x000D_
o diretor secretário da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde_x000D_
(Abiis), Gilceu Serratto. Ele participou de audiência pública na Comissão de_x000D_
Finanças e Tributação.

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A_x000D_
Abiis representa 400 empresas associadas, em um universo de 13 mil empresas. O_x000D_
setor, segundo Serratto, é formado principalmente por pequenas empresas, que,_x000D_
no caso das associadas, recolhem por ano R$ 3 bilhões em impostos. Como exemplo_x000D_
de alta carga tributária incidente sobre produtos básicos da saúde, o diretor_x000D_
citou o bisturi (39,59%) e a agulha (33,78%).

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Composição
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Hoje, em média 1/3 do valor pago por qualquer produto ou serviço que se_x000D_
relacione com a saúde é composto por impostos, taxas e contribuições. Esses_x000D_
tributos incluem o ICMS (com alíquotas de 7% a 19%), PIS/Cofins (alíquotas de_x000D_
0% ou 1,65% e 7,6%, respectivamente), Imposto de Importação (II), com alíquotas_x000D_
que variam de 0% a 18%, e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI),_x000D_
incidente em apenas 1% dos produtos, com alíquotas de 8% ou 15%.

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O ICMS_x000D_
e o PIS/Cofins têm participação significativa na formação dos preços dos_x000D_
produtos para saúde, enquanto os mecanismos existentes de desoneração de IPI e_x000D_
II abrangem parcela significativa do mercado.

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Desnacionalização
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Outro perigo apontado na audiência pelos representantes do Ministério da Saúde_x000D_
e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é a desnacionalização do_x000D_
setor, em benefício dos produtos importados. O assessor técnico da Secretaria_x000D_
de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Leandro_x000D_
Safatle, explicou que a indústria nacional está pouco competitiva tanto em_x000D_
relação aos produtos de alta tecnologia provenientes dos Estados Unidos e da_x000D_
Europa, como aos de mais baixa tecnologia, como luvas e tesouras importadas da_x000D_
China.

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Outro_x000D_
problema seria a falta de isonomia entre o imposto pago pelas entidades_x000D_
filantrópicas para comprar no mercado interno e para importar. “”A entidade não_x000D_
paga imposto para importar, é um direito previsto na Constituição. Porém,_x000D_
quando essa mesma entidade vai comprar um produto internamente, tem de pagar_x000D_
ICMS, PIS, Cofins, uma série de impostos, chegando a 30%, 40% do valor. Isso_x000D_
estimula a compra do produto importado””, afirmou Safatle.

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O_x000D_
diretor de Gestão Institucional da Anvisa, Ivo Bucaresky, exemplificou que hoje_x000D_
pode ser mais barato fazer uma cirurgia ortopédica no exterior do que no_x000D_
Brasil. Isso porque a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre os_x000D_
equipamentos de ortopedia produzidos no exterior chega a 18%. “”O setor de_x000D_
equipamentos médicos no Brasil está sofrendo uma concorrência internacional_x000D_
pesada. Temos que pensar sobre como garantir uma produção nacional maior””,_x000D_
reforçou Bucaresky.

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Cautela
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Por outro lado, o coordenador de Tributos sobre Produção e Comércio Exterior da_x000D_
Receita Federal, João Hamilton Rech, recomendou cautela na revisão de tributos.

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Na audiência, ele alertou para o fato de que a desoneração de_x000D_
tributos federais, como o PIS/Cofins, pode prejudicar setores como a Seguridade_x000D_
Social. “”A lista de isenções pode ser aumentada, mas a questão é sempre o_x000D_
espaço fiscal, na medida em que se retiram recursos de outros setores””, disse.

Fonte: SAÚDEWEB

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