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TRANSPARÊNCIA: ANVISA AMPLIA DIVULGAÇÃO DE LISTAS DE PETIÇÕES

Publicado em 15/08/2013 • Notícias


As listas dos pedidos que aguardam análise na Anvisa _x000D_
começaram a ser publicadas e já podem ser consultadas pelo público em geral. A _x000D_
medida busca dar transparência às análises da Agência e garantir que o setor _x000D_
produtivo possa acompanhar o andamento dos processos e o tempo que o pedido leva _x000D_
para começar a ser avaliado.
Segundo o diretor-presidente _x000D_
da Anvisa, Dirceu Barbano, a Agência tem um compromisso com a redução dos prazos _x000D_
de análise e a garantia da entrada de novos produtos no mercado. “”Quando _x000D_
afirmamos que os processos tramitam por ordem cronolôgica, é fundamental que as _x000D_
empresas e a sociedade possam acompanhar. O objetivo da medida é manter os _x000D_
prazos que já estão em níveis razoáveis e alcançar prazos melhores para o que é _x000D_
prioritário””, explicou Barbano.

Até então, somente a lista de _x000D_
pedidos da área de medicamentos estava disponível. Nesta primeira fase, é _x000D_
possível consultar a lista de Autorizações de Funcionamento e Autorização _x000D_
Especial; de inspeção e certificação de medicamentos, insumos, produtos para _x000D_
saúde, cosméticos e saneantes; registro e pós-registro de medicamentos e _x000D_
alimentos; registro e cadastro de produtos para saúde e autorizações para _x000D_
produtos controlados.

Outra inovação é a publicação _x000D_
dos prazos médios de análise de processos, que vai considerar a data da petição _x000D_
apresentada na Anvisa até a primeira manifestação da área técnica, que pode ser _x000D_
pelo deferimento, indeferimento ou elaboração de exigência técnica.

As listas estão disponíveis no _x000D_
site da Anvisa juntamente com um material explicativo que permite  entender as _x000D_
informações publicadas. Segundo Barbano, a inciativa faz parte de um grande _x000D_
esforço que a Anvisa vem fazendo para otimizar seu trabalho e atender às _x000D_
demandas da sociedade. Entre as iniciativas, ele citou a realização do concurso _x000D_
público, a redistribuição interna da força de trabalho, a revisão do arcabouço _x000D_
legal e a articulação com autoridades regulatórias de outros países. “”A equipe _x000D_
de profissionais da Anvisa tem se esforçado muito para alcançar as metas que _x000D_
firmamos com o Ministério da Saúde””, garantiu Barbano.

Acesse a Lista de _x000D_
Petições 

 
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Imprensa/Anvisa


Fonte: ANVISA

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