ABIMED e SEFAZ-SP: Renovação do Convênio ICMS 01/99 em debate!

Publicado em 13/03/2025 • Notícias • Português
Dando continuidade às tratativas para a manutenção do Convênio ICMS 01/99, a ABIMED, representada pelo Presidente Executivo, Fernando Silveira Filho, pelo Gerente de Relações Institucionais e Governamentais de São Paulo, Silvio Garcia, pelo Gerente de Compliance e Assuntos Legais, Jorge Khauaja, e pelo assessor tributário Felipe Novaes, sócio no Contreras & Salomão Advogados, reuniu-se nesta quinta-feira com o Secretário da Fazenda & Planejamento do Estado de São Paulo, Samuel Kinoshita e equipe.
A reunião mantém a interlocução junto ao poder público com o propósito de sensibilizar e convencer as autoridades acerca da criticidade da renovação do Convênio, demonstrando a relevância e a importância da preservação do benefício fiscal, essencial para o abastecimento – em especial do sistema público de saúde – dos principais dispositivos e equipamentos médicos. Além disso, o encontro também tratou sobre a apropriação e utilização de crédito acumulado do ICMS, um tema crucial para a gestão financeira das empresas do setor.
O assunto é uma prioridade para a ABIMED, que segue comprometida com os desdobramentos dos temas no setor, com foco no acesso da população à saúde de qualidade e redução dos custos de aquisição dos equipamentos e insumos, em especial pelos Hospitais Públicos e Filantrópicos bem como Entidades Beneficentes cooperando assim com a redução das filas no atendimento público de saúde.