Webinar da Folha de São Paulo debate aumento de18% de ICMS no setor de saúde

Publicado em 20/01/2021 • Notícias • Português

Associações de dispositivos médicos patrocinam o evento no dia 21, a partir das 15h que discutirá os impactos do aumento para a população do Estado de São Paulo

A entrada em vigor da Lei 17.293/2020 e seus decretos posteriores em 1º de janeiro de 2021 determinaram o aumento da carga tributária para dispositivos médicos que afetará sensivelmente o setor da saúde paulista. A alíquota dos produtos essenciais para o combate à Covid 19 e demais doenças passou de 0% para 18% em plena pandemia. Essa alteração impactará diretamente no custo dos produtos e quem acabará pagando a conta será a população do Estado de São Paulo, seja aquela atendida pela rede privada, seja pela rede pública (SUS).

Para debater o aumento de ICMS, que invariavelmente afetará as empresas e o consumidor na ponta final da cadeia, a Coalizão de Dispositivos Médicos, que engloba a Associação Brasileira da Industria de Alta Tecnologia de Produtos para a Saúde (ABIMED), a Associação Brasileira de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (ABIMO) e a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (ABRAIDI) patrocinará o seminário online da Folha de São Paulo com o tema “Impacto do Aumento do ICMS na Saúde. O webinar será no dia 21, a partir das 15h.

As entidades pedem a manutenção do equilíbrio fiscal para a sustentabilidade do setor. “Compreendemos perfeitamente a necessidade do Estado recompor suas contas e manter o equilíbrio fiscal, mas não as custas do setor da Saúde que não tem como absorver a dimensão do impacto financeiro com a execução desta Lei”, afirma o presidente-executivo da ABIMED, Fernando Silveira Filho

Elas têm buscado o diálogo com o Governo do Estado e parlamentares para evitar o fim da isenção de ICMS acordada no âmbito do Confaz pelo Convênio 01/99. “Conseguimos importantes vitórias como a manutenção da isenção em vendas diretas para o setor público e Santas Casas, mas é necessário ampliar para o setor privado. Isso para não impactar em aumentos para a saúde durante a pandemia de Covid-19 e porque muitas vendas de produtos para o setor público e Santas Casas são feitos de forma indireta e o aumento impactará também nos pacientes atendidos pelo SUS”, destaca o diretor executivo da ABRAIDI, Bruno Bezerra.

“A decisão do Governo de São Paulo de aumentar os seus tributos na área de saúde para compensar a falta de receita devido à pandemia não tinha pior momento para ser feita, tampouco pior decisão para ser tomada neste momento que a saúde está sendo novamente vilipendiada”. Buscamos o diálogo com o governo, mas sem sucesso até o momento, Paulo Henrique Fraccaro, superintendente da ABIMO.

Serviço:

Webinar Folha de São Paulo

Tema: “Impacto do Aumento do ICMS na Saúde”

Data: 21/01/2021

Horário 15h às 16h30

Link para acesso: https://www.youtube.com/watch?v=QCazlRPD_Io&feature=youtu.be

Sobre a ABIMED

A Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (ABIMED) congrega empresas nacionais e multinacionais que representam cerca de 65% do setor de equipamentos e dispositivos médicos no Brasil (0,6% do PIB nacional). A Associação tem como princípio contribuir para a promoção de um ambiente saudável, sustentável e propício à inovação tecnológica e à competitividade de suas associadas nos mercados local e global, bem como contribuir para o desenvolvimento do setor de saúde no Brasil, com foco no paciente, propiciando à população brasileira acesso a tecnologias de saúde inovadoras e de alta performance. A ABIMED possui em seu DNA a ética e a transparência que pautam sua atuação na representação da indústria, sendo a primeira entidade do setor a lançar um Código de Conduta para seus associados.

Sobre a ABRAIDI

A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (ABRAIDI) representa hoje cerca de 300 fabricantes, importadores e distribuidores de produtos para saúde e tem como pilares a ética e a transparência, promovendo ações que tornem o setor mais sustentável e, as associadas, referências no mercado de saúde. As associadas da ABRAIDI geram mais de 13 mil empregos diretos e tiveram um faturamento de R$ 5,6 bilhões, em 2019. Em 2006, foi uma das primeiras entidades do setor a lançar um Código de Ética e Conduta, agora em sua 4ª edição e, em 2015, em parceria com o Instituto Ethos, criou o Ética Saúde – Acordo Setorial dos Importadores, Distribuidores e Fabricantes de Dispositivos Médicos, mecanismo de autorregulação da conduta dos signatários, que se tornou Instituto independente, a partir de 2016, e conta com a participação e colaboração da ABRAIDI no seu Conselho Consultivo.

Sobre a ABIMO

A Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO) é a entidade representante da indústria brasileira de produtos para a saúde que promove o crescimento sustentável do setor no mercado nacional e internacional. Fundada em 1962, a ABIMO conta com mais de 350 associados e nasceu a partir da ideia de 25 fabricantes de produtos médicos e odontológicos com o objetivo de fortalecer, organizar e regulamentar o segmento. Nestes anos de trabalho a ABIMO expandiu suas operações de suporte à cadeia produtiva, através de conselhos e grupos de trabalho, que respondem por todos os aspectos técnicos, operacionais e associativos do segmento.

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